PMs são acusados de matar quatro pessoas à queima-roupa

Concedido habeas corpus para acusados de fraude em licitação

O artigo 514 do CPP determina que, no caso de funcionário público denunciado por crimes afiançável, o juiz deve notificá-lo para responder a denúncia por escrito.

Ministra Ellen Gracie mantém ação penal contra acusados de estelionato

) que pedia o arquivamento de ação penal de E.J.S. e A.L.A.S., acusados de estelionato.

Tribunal nega provimento a acusados de crime tributário

Além disso, o relator argumentou que Patrícia Andrade fora a responsável pela gerência da pessoa jurídica e que ao contabilista coube a tarefa de efetuar toda a manobra financeira necessária para atingir os fins proscritos em lei.

Projeto de Tuma prevê interrogatório de acusados por videoconferência

Pode virar coisa do passado o deslocamento de presos pelas vias públicas das metrópoles, mobilizando dezenas de policiais, com a finalidade de realização de interrogatórios judiciais.

Juiz manda soltar 43 PMs acusados de corrupção no Rio

Segunda Turma nega segurança a advogados acusados de calúnia

OAB vai ao STF defender advogados acusados de vazar dados

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

CPMI adia depoimentos dos acusados no caso do dossiê

Justiça dá liberdade provisória a acusados de racismo em SP

Concedida liminar a policiais paulistas acusados de tráfico de drogas

Concedida a liberdade a acusados de envolvimento na operação "Sanguessuga"

TJSC nega recurso a dois acusados de assalto

Militares acusados de assassinar menor devem permanecer presos

Justiça decreta prisão de homens acusados de orgias

1ª Turma indefere HC a acusados de crime previdenciário

PMs acusados de integrar grupo de extermínio vão a julgamento

Justiça libera funcionários da Febem acusados de tortura

Reaberto o processo contra acusados de espancar jovem em Pernambuco

acusados de espancar um estudante no balneário de Porto de Galinhas, no litoral sul de Pernambuco.