Questões de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos

Questões de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, extraídas das provas do Ministério Público do Rio Grande do Norte de 2004, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Erário não pode custear a defesa de interesses pessoais de agentes do Estado

Defesa de interesses pessoais de agentes do estado.

Democracia Banguela - Os dentes necessários para ser Guarda Municipal no Rio de Janeiro

Número de dentes necessários para ser Guarda Municipal no Rio de Janeiro

Bradesco é condenado por infringir lei da fila

Lei da fila.

STJ defere pedido da União para suspender reajuste da tabela do SUS

OAB reprova plano oficial de cobrar dívida sem processo judicial

Ao alegar ofensa à economia pública, Ministério Público precisa comprovar a lesão aos cofres oficiais

Inconstitucional a Lei que proíbe o assédio moral no serviço público gaúcho

Ação cautelar. Ensino superior. Vestibular. Acesso a prova de redação. CF, art. 5º, XXXIII. Possibilidade.

MP vai investigar desabamento em obra do Metrô-SP

Suspensa decisão do TRF-2 que autorizava utilização de máquinas de jogos de azar

Rejeitada tentativa de restabelecer 13º de vereadores de Governador Valadares

Comandante condenado por usar servidores públicos em obra particular

TRF determina que Colégio readmita na 7ª série aluno com TDAH

Negada liminar para servidora da justiça tida como beneficiária de nepotismo

'Inconformado', tutor de Suzane depõe na sexta-feira sobre conta na Suíça

Aposentada questiona decisão do TCU que retirou parte de seus proventos

Desapropriações não dependem de prévia aprovação da Câmara Legislativa do DF, diz STF

Município de Tocantins obtém liminar para não demitir funcionários sem concurso

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar na Reclamação (RCL) 4592, ajuizada pelo município de Natividade (TO).

Proposta retira poderes do MP no inquérito civil público