Variação do capital e demonstração financeira

STJ mantém liminar que determina nova eleição para mesa de Câmara municipal

Cliente de magazine receberá indenização de R$ 18 mil por dano moral e abalo de crédito

Juiz trabalhista impetra mandado de segurança contra ato do CNJ

Arbitragem: Uma nova solução para os conflitos

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

A insegurança pública

Francelino Carlos de Souza é Servidor Público Estadual (há 20 anos exercendo o cargo de Inspetor de Polícia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro). Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho (Turma 1990). Pós-graduação - Lato Senso - Direito Penal e Processo Penal Pela Universidade Estácio de Sá (Turma 2005)

Deputados pedem ao TSE direito de resposta contra a revista Veja

STF defere liminar em favor de funcionários da Eletrosul

Podem-se descontar valores indevidamente pagos a servidores se respeitada ampla defesa

Candidato consegue revisão de pontos em prova de títulos de concurso mineiro

Pedido para suspender decisão que permite pagamento a fundo de pensão da Vasp é arquivado

Super Receita: constitucional ou não?

Bateria de Testes de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Constitucional, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Associação de juízes vai ao STF contra nepotismo

STJ suspende liminares que invalidavam licitação para transporte público em Goiás

Aprovado anteprojeto que altera funções do CJF

TSE aprova calendário para eleições gerais de 2006

Dinheiro transportado em cueca era propina, diz Ministério Público

OAB do Pará vai à justiça contra poluição sonora em Belém

STF vai decidir se suspende decisão que obriga o Estado de MS a fornecer remédio gratuito