Negada liminar em MS contra nomeação para o TCE

Resolução vai regulamentar afastamento de magistrados para pós-graduação

O estágio probatório não autoriza a exoneração por insuficiência de desempenho profissional sem a observância do devido processo legal

Insuficiência de desempenho profissional sem a observância do devido processo legal.

Presença obrigatória de advogado vira súmula no STJ

Juíza responderá a processo disciplinar sem se afastar do cargo

Juiz aposentado quer mudar Lei de Inelegibilidade

1ª fase da OAB teve ausência de 615 pessoas

União é responsável por acidente com caminhão do Exército utilizado para fins particulares

Justiça Estadual é competente para julgar ações visando a participação de cooperativas em licitações do Banrisul

Magistrados manifestam oposição à redução da menoridade penal

Decreto nº 5.961, de 13/11/06

Institui o Sistema Integrado de Saúde Ocupacional do Servidor Público Federal - SISOSP.

Deputado federal será réu de ação penal no STF por crime eleitoral

Idosa com 103 anos obtém pensão pela morte do companheiro ocorrida em 1980

Tim e Gol recebem notificação do Procon-SP por causa de promoções

CEF deverá indenizar cliente por danos morais

CNJ concede medida liminar para reintegração de magistrado

Caixa é condenada a pagar indenização de R$ 10,3 mil

TJRJ divulga resultado da segunda fase do concurso para magistratura estadual

Liminar determina que MST desocupe prédio da União no Rio de Janeiro

Funasa contesta decisão da justiça trabalhista de Fortaleza