Administrativo. Processual civil. Recurso especial.

Ressarcimento de danos. Prestação de contas. Omissão. Inexistência. Apreciação adequada de todos os pontos necessários ao desate da lide.

Administrativo. Ação civil pública. Licitação.

Contrato de concessão de serviço público. Exploração econômica das atividades inerentes aos cemitérios.

Processual. Administrativo. Conselho profissional. Registro.

Atividade não definida na lei nº 5.194/66. Inexigibilidade.

Ato administrativo. Legalidade e Moralidade.

Questões de Direito Administrativo - Licitação

Questões de Direito Administrativo, sobre Licitação, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Contrato de Financiamento Estudantil (FIES).Perda do prazo de aditamento

Administrativo. Motivo de força maior.

Ensino superior. Admissão de diploma para fins de docência e pesquisa. Cursos reconhecidos e credenciados no país de origem.

Administrativo e processual civil. Necessidade.

Processual civil. Obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada.

Constitucional. Administrativo. Fornecimento de medicamentos.

Mandado de segurança. Vedação do nepotismo no âmbito dos poderes executivo, legislativo e judiciário.

Constitucional, administrativo e processual civil.

Recurso Administrativo. Multa de Trânsito. Fila Dupla

Recurso Administrativo. Multa de Trânsito. Fila Dupla.

OE mantém expulsão de policial acusado de participar de chacina

Recurso administrativo deverá será apreciado pelo governador.

Processual Civil e Tributário. Agravo Interno. IPTU. Loteamento registrado em cartório

Enunciado Administrativo nº 3 do STJ.

Concurso Público. Candidata aprovada dentro do número de vagas. Direito à nomeação

Processual Civil. Administrativo. Mandado de Segurança.

Administrativo. Autuação. Estrangeiro que presta serviço a empresa brasileira.

Visto temporário. Procedimento administrativo. Ilegalidade. Inexistência.

Recurso especial. Royalties. Municipio com equipamentos destinados ao embarque e desembarque de gás natural.

Administrativo e processual civil. Recurso especial.

Ação civil pública. Improbidade adminsitrativa. Contratação de servidores.

Constitucional e administrativo. Ausência de concurso público.

Administrativo e processual civil. Alegações genéricas.

Contrato administrativo. Prazo prescricional. Surgimento da obrigação.

Anulada mudança na classificação de aprovados em concurso

Ação ordinária de nulidade de ato administrativo.

Considerações sobre o Direito Administrativo brasileiro

Texto didático para introduzir a definição do Direito Administrativo bem como de seus critérios

Administrativo. Exoneração de Função de Confiança. Motivação

Agravo Interno não provido.