Operação Anaconda: trancada ação por prevaricação contra juiz federal

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento da ação penal por crime de prevaricação contra o juiz federal de São Paulo Ali Mazloum.

Banco. Gerente de varejo. Ausência de sujeição a controle de jornada. Incidência do art. 62, II, da CLT.

Juiz suspende cobrança de taxa de licenciamento de veículos

Resolução nº 195, de 30 de junho de 2006

Prorroga os prazos previstos no artigo 2º da Revolução nº 160, de 22 de abril de 2004, e o artigo 3ª da Resolução 180, de 26 de agosto de 2005, do CONTRAN.

É possível utilizar dados da CPMF em fiscalização iniciada após edição de Lei n. 10.174/2001

Regra da CLT garante equiparação salarial

Carrefour é condenado a indenizar cliente por vender torta estragada

Presidente da República nomeia dois novos ministros para o STJ

Medidas simplificam e agilizam expedição de precatórios contra a Fazenda Pública

Concessão anterior de licenciamento não comprova regularidade do registro do veículo

Empresa de seguros condenada a pagar DPVAT

Prefeitura de SP terá de pagar aluguel de ex-morador de rua

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Nova ação que discutia instalação de antenas de operadoras de celulares é extinta

CAE aprova regulamentação do sistema de consórcios no país

Validade de quadro de carreira depende de homologação

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Pagamento em atraso não cancela processo na OAB

Questões de Direito Civil

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