Seguradora condenada a indenizar advogado por invalidez permanente

Juiz nega extinção de ação contra Delúbio

TRF nega pedido de anulação da marca Sasha, da Xuxa Produções

Professor de Universidade Federal demitido por abandono de cargo consegue reintegração

Justiça de SP aceita denúncia criminal contra Marta

Apuração do valor a indenização deve considerar critérios legais de quando se refere a contribuição

TJs do RS e de SC já têm leis anti-nepotismo

Denúncia contra desembargador cearense é rejeitada

Trabalho Escravo: Juiz indefere pedido e nome de fazendeiro é mantido em "Lista Suja"

Mantida decisão que afastou condenação por dano moral de major da Polícia Militar

Estado não pode apreender mercadorias para obrigar empresa a pagar imposto

Revendedor é condenado por invadir área de concorrente

Conheça melhor a nova Lei de Licitações

Terri e o nosso Estado de Direito

TJ garante indenização por maus-tratos em blitz policial

A maior fraude do Bolsa Família

O Ministério Público Federal descobriu a maior fraude já revelada até hoje no programa Bolsa Família, do governo federal: 1.107 funcionários da Prefeitura de Teresina, capital do Piauí, estavam recebendo os benefícios do Bolsa Família há dois anos.

Polêmica acerca de edital não inviabiliza concurso público ao cargo de magistrado

Caixa deve emitir extratos de contas vinculadas ao FGTS para liquidação de sentença

Cabe à Caixa Econômica Federal (CEF) emitir regularmente os extratos individuais correspondentes às contas vinculadas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mesmo em se tratando de período anterior a 1992.

TST mantém demissão de acusados de fraude milionária no Banespa

TST rejeita ?flexibilização danosa? prevista em acordo coletivo

O Banco Banestado S.A. não obteve êxito no pedido para validar uma cláusula de acordo coletivo na qual se excluiu o pagamento de horas extras, após a oitava hora de trabalho, a bancários que recebem gratificação.