Vendedor da Itautec ganha comissão por licitação ganha no INSS

A legitimação no processo disciplinar da OAB

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Resolução nº 10, de 21 de novembro de 2007

Dispõe sobre o processamento, no Superior Tribunal de Justiça, de incidente de uniformização da jurisprudência dos Juizados Especiais Federais.

Governo tem 15 dias para realizar cirurgia de emergência em criança

Conselho Nacional do MP afasta Thales Ferri

Senat terá que indenizar trabalhador vítima de assédio moral

Para garantir direito a ampla defesa TRF nega liminar ao Instituto Brasileiro de Siderurgia

Corregedor abre sindicância para apurar demora de dez anos em processo de alimentos

Instrutor do Senac ganha "plus" salarial por acúmulo de funções

Responsabilidade civil do Estado. A viúva do funcionário falecido quando dirigia, em serviço, o veículo sinistrado, é terceiro, para efeito da incidência do § 6º do art. 37 da CF.

Variação do capital e demonstração financeira

Não é possível ajuizamento de mandado de segurança para desconstituir ação anulatória

TST garante periculosidade a advogado com base na isonomia

Juíza impetra MS alegando falhas no processo que determinou sua aposentadoria compulsória

Bancário demitido durante licença médica ganha indenização

Estado tem responsabilidade civil por suicídio de preso

Arbitragem: Uma nova solução para os conflitos

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Adesão não é requisito para ação sobre correção de multa (FGTS)

A assinatura do termo de adesão ao acordo da Lei Complementar nº 110 de 2001, que previu a correção dos expurgos inflacionários nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), não constitui requisito para a ação judicial do trabalhador.

Juiz concede antecipação de tutela para que empresa de um primo de Felipão não use a marca "Scolari"

STF defere liminar em favor de funcionários da Eletrosul