CNJ decide analisar aposentadoria de juiz condenado por assassinato

CNJ analisa rejeição da lei de violência contra a mulher

AGU abriu inscrições para vaga de procurador federal

Conselho derruba exigência de idade mínima em concurso para juiz em SP

CNJ aprova recomendação sobre moradia de juizes

Procon-SP vai processar empresas aéreas por atrasos

TST nega danos morais a bancária acusada de falta grave

Câmara fixa remuneração de integrantes do CNJ

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o projeto que fixa a remuneração dos membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em R$ 23.275, mesmo valor recebido pelos ministros dos tribunais superiores.

Policial transexual reclama de preconceito

Defensoria potiguar contrata advogados por prazo de um ano

PGE-GO divulga edital de concurso para bacharéis em Direito

Nestlé recorre na Justiça para garantir compra da Garoto

Mantida indenização a moradora após demolição de imóvel sem prévio aviso

Reparação por danos morais fixada em R$ 50 mil.

TJDFT reconhece direito de aposentado com cardiopatia grave à isenção do imposto de renda

A decisão foi unânime.

Detran deve ressarcir gastos de transporte de motorista pelo tempo que suspendeu CNH

Motorista conseguiu o reconhecimento de que sua CNH foi suspensa indevidamente.

Concurso Público. Classificação fora do contingente de vagas ofertadas inicialmente

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança.

Ex-técnico do INSS tem bens bloqueados

De acordo com os autos, os atos de improbidade administrativa, supostamente praticados pelo ex-servidor, geraram mais de R$ 1 milhão de reais de prejuízo ao erário

Pedido de estabilidade funcional é negado

A estabilidade do serviço público só pode ser concedida após a comprovação de que as funções foram exercidas, pelo funcionário celetista, durante cinco anos ininterruptos

Candidato aprovado e classificado dentro das vagas previstas no edital tem direito a nomeação

Tendo sido os candidatos aprovados dentro do número de vagas, é indiscutível o direito subjetivo às nomeações e posses

Servidor dispensado por reclamar com o prefeito por falta de botinas será readmitido

A relatora do acórdão entendeu que o trabalhador apenas teve a coragem de, sozinho, realizar um protesto para melhorar sua condição de trabalho, com os meios que lhe são permitidos.