Homem acusado de incendiar a própria casa permanecerá preso

Acusado continuará preso, conforme decidiu a justiça rondoniense.

Falta de provas leva a 5.ª Turma a negar indenização material e moral ao Conselho Nacional de Enfermagem

O COREN afirma que a presidente da Federação dos Enfermeiros teria insinuado participação do órgão no assassinato de um casal de enfermeiros.

Justiça nega recurso e manda a júri 116 PMs envolvidos no massacre do Carandiru

A decisão, unânime, foi tomada terça-feira (9) pela 4ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça).

Justiça determina despejo de clínica de Roger Abdelmassih

Médico, detido sob acusação de estupro, não efetua o pagamento do aluguel do imóvel desde sua prisão

Preposto não pode praticar atos processuais em nome de empregador

No caso, a reclamada recorreu reivindicando a reforma da sentença no que diz respeito à condenação em cestas básicas.

Ex-advogado com folha corrida penal é preso por aplicar golpes em inativos

Intimação errada leva STF a anular processo a partir da fase de apelação

Réu tem decretada extinção de punibilidade por prescrição

Preso em flagrante homem que se passava por advogado

Pleno rejeita suspeição de juiz pedida após sentença

STF recebe HC de pedido de redução de pena em acusação de reincidência

Mães presas são proibidas de amamentar no interior de SP

Justiça estadual julgará prefeito pernambucano acusado de desvio de verbas

O prefeito de Carpina, Joaquim Pinto Lapa Filho, seguirá respondendo a processo perante o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJ-PE).

Advogado. Condenação por má-fé. Suspeição do magistrado.

O TRT3ªR é pródigo em decisões contrárias ao acolhimento de suspeição de magistrado fundada em amizade ou inimizade com advogado.

Abracrim cria Comissão Nacional de Direito Penal Familiar e nomeia Creuza de Almeida Costa como primeira presidente

Abracrim inaugura Comissão Nacional de Direito Penal Familiar, liderada por Creuza de Almeida Costa, para tratar de crimes no contexto doméstico

CNJ condena juiz Marcelo Bretas a aposentadoria compulsória

Magistrado foi questionado por conduta na Operação Lava Jato

Decisão do TST considera que extrapolação habitual da jornada de trabalho em turnos de revezamento descaracteriza norma coletiva

A decisão é da 5ª Turma

Confira como foi a semana da OAB Nacional

Confira abaixo como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana.

Novos direitos trabalhistas das mães: entenda o que muda na legislação

LIVE discute o novo olhar da legislação para a parentalidade.

Empresas são obrigadas a liberar colaboradores durante o carnaval?

Festividade não é considerada como feriado nacional e liberação de funcionários depende de negociação entre empregador e empregado.