Home- busca: advogado privado
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
A democracia não é uma só
Gilmar da Cruz e Sousa. Advogado militante em Juína. E-mail [email protected].
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Lista suja com nomes limpos?
Gilmar da Cruz e Sousa, advogado militante em Juina. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
Vinte e um anos da Constituição Cidadã
André Marques é advogado, consultor, escritor e Doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 13:07
Turma afasta excesso de formalismo para comprovar assistência sindical
Dispõe ainda que os honorários do advogado pagos pelo vencido reverterão em favor do sindicato assistente.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Histórico da legislação do SFH sobre a Tabela Price e o Anatocismo
Marco Aurelio Araujo da Rosa. Advogado. OAB/RS nº 8.455. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
Pensão alimentícia e maioridade
Rodrigo Capitani. Advogado. Pós-graduado em Ciências Penais. Pós-graduado em Direito Público. Email: [email protected].
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Alteração na Lei do Calote
João Moreno Pomar, advogado (OAB/RS nº 7.497) e professor. E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 12:43
Dantas mantém prerrogativa de réu primário
O advogado Alberto Carlos Dias enfatizou que ?a primariedade só acaba com sentença condenatória definitiva.
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Modelos » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00
Ação de cobrança c/c perdas e danos morais
Modelo de Petição. Colaboração: Olivan Xavier da Silva, Advogado - OAB/PB 1788.
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 01:00
A Lei 11.596 de 29 de novembro de 2007 e suas implicações sobre a prescrição da pretensão punitiva
Thiago Frederico de Souza Costa, Advogado, Especializando em Direito Penal pela Universidade Federal de Goiás - UFG.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 03:00
Elisão da ordem de prisão civil por dívida alimentar
João Moreno Pomar, Advogado e professor de Direito. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 02:00
Direito à educação e jubilamento de discentes
João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor universitário. E-mail: [email protected]
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 01:00
Ação de execução por quantia certa, com base em título extrajudicial
Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Vinícius Mendonça de Britto, advogado.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 01:00
O devido processo legal como pressuposto de dignidade, auto-regulação e igualdade substancial
Telmo Aristides dos Santos, Advogado. Passos-MG. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00
Lapsos temporais da Lei 11.464/07: (in)aplicabilidade retroativa?
Filipe Merker Britto é Advogado, OAB/RS 69.129. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Abril de 2007 - 01:00
Juventude X Violência
Hilton de Aquino, Advogado e membro da Academia de Letras e Artes de Caldas Novas.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 03:00
Quadro Sinótico do Procedimento Incidentes de Execução e Embargos nos termos da Lei nº 11.382 de 06.12.2006 em vigor à partir de 21.01.2007.
Mauricio Sergio Christino, advogado em São Paulo, OAB/SP 77192. E-mail [email protected]
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 01:00
Princípio do non bis in idem: uma releitura à luz do direito penal constitucionalizado
Israel Domingos Jorio, Professor de Direito Penal e Advogado. Agosto/2006.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Abril de 2006 - 01:00
O Direito à vida e as obrigações do estado em matéria de Saúde
Celso Spitzcovsky é Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Advogado.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Abril de 2006 - 01:00
Menor Aprendiz - Uma opção muito boa para a empresa.
Wagner Ferreira da Silva, advogado, sócio da Armagedon Advogados S/C Ltda. Site: www.armagedonassessoria.com
