Os crimes contra a ordem tributária e os direitos constitucionais do acusado.

Adriano Pinheiro é atuante em escritório de Advocacia em São Paulo/SP, articulista e colaborador de diversos sites e jornais locais, assistente de pesquisas jurídicas. E-mail: [email protected].

Ação de Investigação de Paternidade Cumulada com Alimentos

Recurso Especial - Separação Judicial - Conversão em Divórcio

Processo civil. Ação civil pública por dano ambiental. Ajustamento de conduta. Transação do Ministério Público. Possibilidade.

Selo Pró-Ética 2022/2023 para promover um ambiente corporativo mais íntegro, ético e transparente

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados

Autismo e o Direito

caso de desrespeito deverá ser acionada a Defensoria Pública ou um(a) advogado (a). A maioria dos

As Ondas de Acesso à Justiça e o Desempenhar dos Advogados na Quebra da Litigiosidade em massa

, mostra-se enquanto via de primazia de emancipação a contribuição do advogado, o qual pode influir

Ato de Dilma atropela STF e beneficia operadora de saúde

Ato dispensa a Geap Autogestão em Saúde de participar de licitação para vender planos de saúde para servidores da União

Todas as decisões judiciais em matéria de saúde devem ser cumpridas?

Por Fernando Bianchi

Novo aliado nas contratações da administração pública

O Senado votou, no último dia 25 de junho, a regulamentação de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas. 

AÇÃO PARA RESGUARDAR DIREITO DE PREFERÊNCIA - DIREITO AUTORAL

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Reconhecimento de vínculo. Férias proporcionais e integrais

Modelo de reclamação trabalhista

Mandado de segurança. Ressarcimento ao SUS. Lei nº 9.656/98, artigo 32.

Constitucionalidade reconhecida pelo STF. Recurso improvido.

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Ajuste para pagamento de 200 parcelas mensais fixas e iguais - Correção monetária sobre todas as parcelas.

Ação de Interdito Proibitório - I

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE {_Comarca}.

Execução de alimentos. Prisão. Débito que se estende ao longo do tempo.

Os impactos da Reforma Tributária para a Zona Franca de Manaus

Ministro Fernando Haddad (PT) entregou proposta ao Congresso, iniciando debate sobre Reforma Tributária. Medidas visam melhorar gestão e atrair investimentos.

Linguagem e destruição da democracia

Por Elton Duarte Batalha

“Plano Safra da Indústria” apresenta medidas concretas para Impulsionar a economia brasileira

Por Arthur Della Negra

Os riscos da contratação de trabalhadores como pessoa jurídica

A depender do tipo de trabalho realizado, o prestador de serviço pode comprovar vínculo trabalhista, e a economia inicial pode se transformar em grande prejuízo.