Senador Gilvam Borges diz que prova da OAB é uma "excrescência"

Energia elétrica. Medidor adulterado. Fraude comprovada. Alegada violação dos artigos 333, I, do CPC, 6º, VIII, 47 e 51, IV e X, do CDC, 1º e 6º, parágrafo primeiro, da Lei nº 8.987/95.

Divórcio feito em cartório é mais rápido, diz OAB

Reclamatória pleiteando diferença salarial

Simples declaração por escrito é suficiente para benefício da justiça gratuita

Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

Ofensa a árbitros de futebol vai custar R$ 450 mil a Luxemburgo

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Corte Especial se despede do ministro Sálvio de Figueiredo

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TST suspende reintegração de ex-empregados da Celpa

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STF defere liminar que mantém senador João Capiberibe no cargo

O ministro Eros Grau, relator da Ação Cautelar (AC 509) ajuizada pelo senador João Alberto Rodrigues Capiberibe (PSB/AP) e sua esposa, deputada federal Janete Maria Góes Capiberibe (PSB/AP).

Vítima de agressão rejeita R$ 3 mil em indenização de shopping paulista

Vítima de maus-tratos por parte de seguranças do Esplanada Shopping Center recusa R$ 3 mil de indenização por danos morais e aguarda na Justiça o direito de receber mais de R$ 1 milhão.