Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 14:08

Vovó sempre disse que sua casa seria minha, mas não deu tempo de fazer o Testamento nem a Doação. E agora? Como eu fico?

Se você pretende fazer uma doação ou um testamento, o faça logo e dentro das formalidades que a Lei exige.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 13:02

Conheça a importância de uma assessoria jurídica especializada na hora de optar por um contrato pré-nupcial

Advogadas explicam que o modelo é importante para a segurança patrimonial de um casal.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 16:07

Justiça de Goiás condena INSS a pagar auxílio à empregada doméstica gestante impossibilitada de trabalhar durante a pandemia

INSS negou auxílio-doença à mulher que passava por gravidez de alto risco na fase crítica da Covid-19, período em que a orientação era manter as gestantes em sistema de teletrabalho. Por ser doméstica, atividade à distância era incompatível e, por isso, ela ficou desassistida.
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 09:27

Como as empresas podem impedir os ataques cibernéticos

Invasões aos sistemas são comuns nas corporações brasileiras, que estão despreparadas para enfrentar o problema; saiba como evitar os ataques.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 17:58

OAB divulga edital do 36º Exame de Ordem Unificado

As inscrições poderão ser feitas entre as 17h do dia 12 de agosto e as 17h do dia 19 de agosto de 2022. O último dia para pagamento da taxa de inscrição é no dia 4 de outubro de 2022.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2022 - 17:24

EUA aumentam prazo que imigrantes poderão trabalhar com autorização vencida

Especialistas apontam que mudança vem em boa hora e pode trazer impactos positivos para a indústria americana.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 18:02

Solicitação de vistos EB-5 recebe nova autorização nos Estados Unidos

Segundo Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, a modalidade chama a atenção de investidores que querem um Green Card e moradia permanente no país.
Blog Publicado em 29 de Março de 2022 - 11:18

Especialista explica novas regras para o teletrabalho

Medida Provisória estabelece regras para modelo híbrido, horas extras e carga horária.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 11:49

Posso evitar um Inventário fazendo em vida uma Doação com Reserva de Usufruto?

A Doação com Reserva de Usufruto pode ser lavrada em qualquer Cartório de Notas.
Doutrina » Internacional Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 18:13

Grandes expectativas levam ao aumento da imigração ilegal para os Estados Unidos

Por Daniel Toledo.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 14:51

Crédito resultante de honorários advocatícios não tem preferência em relação ao crédito do próprio cliente

Para o colegiado, não é possível opor ao titular do direito material – ou do crédito principal – a existência de crédito privilegiado instituído, como acessório daquele, na mesma relação processual.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 16:31

Irregularidade de brasileiros nos Estados Unidos pode gerar mudanças nos protocolos de visto

Dr. Daniel Toledo, especialista em direito internacional, conta como a entrada no país de forma ilegal e vendas de vagas podem dificultar a aprovação de vistos para brasileiros.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 09:31

Usucapião Extrajudicial: quais são as despesas que devem ser pagas pelo interessado?

Na Usucapião Extrajudicial os custos são ditados pela CGJ local, através de Tabela de observação obrigatória.
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 12:35

Comissão aprova PL que permite descontar honorários previdenciários diretamente no benefício

A matéria segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para proferimento da decisão conclusiva.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 16:25

Prorrogado o prazo de inscrição para o XXXIII Exame de Ordem Unificado

O último dia para pagamento da taxa de inscrição é no dia 27 de setembro de 2021.
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Julho de 2021 - 10:03

As cobranças na Usucapião Extrajudicial devem ser por cada um dos imóveis?

Toda cobrança em Cartório deve obedecer aos critérios fixados pelas CGJ locais e tudo dentro das premissas da Lei Federal de Emolumentos (Lei 10.169/2000).
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2021 - 15:08

Júri em Hortolândia condena réu que matou companheira a facadas

A pena foi fixada em 21 anos de reclusão.
Blog Publicado em 27 de Maio de 2021 - 12:15

O que ainda não se falou sobre a LGPD

Especialista em direito digital aponta o que ainda não foi discutido sobre a lei que passa a vigorar no segundo semestre de 2020.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Maio de 2021 - 15:41

Afinal de contas, a responsabilidade Tabelião e do Oficial de Registro é Objetiva ou Subjetiva?

A Lei 13.286/2016 esclareceu que, pelo menos a partir dela, a responsabilidade dos delegatários é subjetiva. A tese firmada no TEMA 777 do STF completa a compreensão.
Doutrina » Internacional Publicado em 20 de Abril de 2021 - 15:20

Nem sempre a cultura é preponderante no processo de imigração

A legislação do país de destino deve sempre ser observada para evitar situações pitorescas.

Exibindo resultado de 5901 até 5920 de um total de 21170

Se você pretende fazer uma doação ou um testamento, o faça logo e dentro das formalidades que a Lei exige.

Advogadas explicam que o modelo é importante para a segurança patrimonial de um casal.

INSS negou auxílio-doença à mulher que passava por gravidez de alto risco na fase crítica da Covid-19, período em que a orientação era manter as gestantes em sistema de teletrabalho. Por ser doméstica, atividade à distância era incompatível e, por isso, ela ficou desassistida.

Invasões aos sistemas são comuns nas corporações brasileiras, que estão despreparadas para enfrentar o problema; saiba como evitar os ataques.

As inscrições poderão ser feitas entre as 17h do dia 12 de agosto e as 17h do dia 19 de agosto de 2022. O último dia para pagamento da taxa de inscrição é no dia 4 de outubro de 2022.

Especialistas apontam que mudança vem em boa hora e pode trazer impactos positivos para a indústria americana.

Segundo Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, a modalidade chama a atenção de investidores que querem um Green Card e moradia permanente no país.

Medida Provisória estabelece regras para modelo híbrido, horas extras e carga horária.

A Doação com Reserva de Usufruto pode ser lavrada em qualquer Cartório de Notas.

Por Daniel Toledo.

Para o colegiado, não é possível opor ao titular do direito material – ou do crédito principal – a existência de crédito privilegiado instituído, como acessório daquele, na mesma relação processual.

Dr. Daniel Toledo, especialista em direito internacional, conta como a entrada no país de forma ilegal e vendas de vagas podem dificultar a aprovação de vistos para brasileiros.

Na Usucapião Extrajudicial os custos são ditados pela CGJ local, através de Tabela de observação obrigatória.

A matéria segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para proferimento da decisão conclusiva.

O último dia para pagamento da taxa de inscrição é no dia 27 de setembro de 2021.

Toda cobrança em Cartório deve obedecer aos critérios fixados pelas CGJ locais e tudo dentro das premissas da Lei Federal de Emolumentos (Lei 10.169/2000).

A pena foi fixada em 21 anos de reclusão.

Especialista em direito digital aponta o que ainda não foi discutido sobre a lei que passa a vigorar no segundo semestre de 2020.

A Lei 13.286/2016 esclareceu que, pelo menos a partir dela, a responsabilidade dos delegatários é subjetiva. A tese firmada no TEMA 777 do STF completa a compreensão.

A legislação do país de destino deve sempre ser observada para evitar situações pitorescas.

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