Aposentadoria de Jefferson pode ser de R$ 8,8 mil

Lei garante estacionamento gratuito para quem consumir

Quebra de sigilos determinada pela CPI da Biopirataria é contestada no Supremo

TJRJ nega provimento a recurso de governadora contra colunista Arthur Xexéo

OAB-RN comemora aprovação de 51,60% em Exame de Ordem

Defesa pede liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

OAB paulista vai ao STJ contra ordens de busca

OAB-RJ expulsa advogado envolvido com contravenção

Advogado vai pedir relaxamento da prisão de donos da Schincariol

Mato Grosso do Sul aprova somente 10,11% em Exame de Ordem

Nova Lei de Falências fortalece sindicatos e trabalhadores

Interrompido julgamento de habeas-corpus de empresário investigado pela Anaconda

Renan acha que Senado "já fez sua parte" em relação ao nepotismo

Embrapa abre concurso público no DF para sua área jurídica

Advogado condenado na Operação Anaconda recorre novamente ao Supremo

STF acolhe Adin da OAB e revoga decreto do TJ da Bahia

Conselho da OAB ajuiza ação contra lei sobre depósito de precatório judicial

Comissão inocenta professora acusada de impor castigo a aluno em Nova Odessa

SÃO PAULO - A professora de Nova Odessa, Tânia Regina de Araújo, acusada de impor castigo de quatro horas a um aluno de 7 anos da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Saline Abdo.

OAB-RJ defende uso de tropa federal contra violência no Rio

Brasília, 30/11/2004 - A atuação de tropas federais na segurança do Rio de Janeiro é uma necessidade urgente e já deveria ter sido decidida há muito tempo pelas autoridades federais e estaduais.

Juiz proíbe publicação de reportagem da Folha

Por ordem do juiz João Luiz Fischer Dias, da 9ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, a Folha teve de retirar ontem de parte de seus exemplares uma reportagem que já se encontrava em processo de rodagem.