Soldados em serviço causam dano material e moral a cidadã

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região condenou a União ao pagamento de indenização por danos materiais e morais à autora pelo falecimento de sua mãe em decorrência de conduta criminosa de soldados da Aeronáutica.

Estabilidade em período eleitoral não impede empresa de demitir

Vender bebida alcoólica para menores dará multa de R$ 4,5 mil

Banco Central não é responsável por prejuízo sofrido por investidor

Defesa de Nardoni autoriza conselho a visitar irmãos de Isabella

Cliente será indenizado por agressão sofrida em casa noturna.

A Nix Dinner Club, casa noturna localizada no Lago Sul, foi condenada a pagar indenização de R$12.500,00 a um cliente que afirma ter sido espancado pelos seguranças do estabelecimento.

Armazenamento de verniz, esmalte e solventes dá direito a adicional de periculosidade.

O trabalho envolvendo o armazenamento de volume significativo de produtos inflamáveis líquidos em área considerada de risco, caracteriza trabalho periculoso, conforme definido pelo anexo 2 da NR 16 da Portaria n. 3.214/78 do MTE.

ADI questiona forma de preenchimento dos cargos comissionados na Câmara Legislativa do DF

Norma coletiva não impede concessão de adicional de periculosidade

OAB-RJ alega que advogados são discriminados no Fórum

Trabalho em aviário não dá direito a adicional de insalubridade

Empregado de laboratório deve receber adicional de insalubridade

Cemig indeniza por acidente de trânsito

OAB-RJ diz que foi 'ilegal e abusiva' prisão de juiz federal no Rio

Família de menor que desenvolveu síndrome após atendimento em hospital público vai ser indenizada

Adicional de insalubridade incide sobre piso da categoria

Prefeitura indenizará homem que teve casa invadida por água de esgoto

Homem que teve casa invadida por esgoto vindo de cano perfurado por prepostos da Prefeitura local.

Telemar deve restabelecer imediatamente serviço de telefonia fixa ao município de Fortaleza

STF determina que defensoria preste assistência jurídica a preso em estado terminal

Comissão aprova projeto sobre venda fracionada de remédios