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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Junho de 2015 - 14:14

Copeiro do Hospital Santa Luzia que servia pacientes em isolamento tem direito a adicional de insalubridade

atribuições de copeiro, em face da exposição a agentes biológicos, vez que permanecia em contato frequente
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 11:13

TJRJ proíbe revista íntima para visitantes de casas de detenção

omissão, os agentes do Estado possam expor cidadãos a situação vexatória, indigna, desrespeitosa, como
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 15:16

Segunda Turma corrige restrição excessiva a bens de empresa acusada de fraude em merenda escolar

e agentes públicos atuava em diversos municípios de São Paulo para fraudar licitações, superfaturar
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 11:00

Empresa que forneceu e fiscalizou utilização de EPIs não terá de pagar adicional de insalubridade

, submetendo-se aos agentes agressivos ruído, radiações não ionizantes e químicos. Por outro lado
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 13:12

Ministro assegura direito de servidores públicos solicitarem aposentadoria especial

cirurgiões desempenham atividades sob influência de agentes nocivos, o que configura situação de insalubridade e periculosidade
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 18:20

Ex-prefeito e secretária são inocentados por improbidade

A sentença inicial havia condenado os agentes públicos à suspensão dos direitos políticos pelo
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 16:55

Justiça Federal vai julgar inquérito sobre desvio de telhas compradas para atender municípios gaúchos

prática de crime de receptação por parte de outras pessoas, além do envolvimento de integrantes da Defesa Civil e de agentes públicos no desvio das telhas
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 29 de Abril de 2008 - 01:00

HC. Tráfico combinado com associação. Excesso de prazo para encerramento da instrução. Constrangimento ilegal não configurado.

complexidade da natureza da ação penal, com pluralidades de agentes e necessidade de se expedir carta precatória.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 15:10

Pais bancarão prejuízo provocado por adolescente ao colidir em viatura PM

Os representantes do menor de 15 anos deverão pagar R$ 7,4 mil reais pelo conserto do veículo oficial
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 16:35

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Ambulância colhida por ônibus ao atravessar.

Faixa exclusiva em avenida com sinal desfavorável. Culpa do motorista do coletivo.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 15:30

Ofensa à integridade, mesmo não estética, maltrata a autoestima da vítima

Câmara concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 4,5 mil reais a uma mulher que sofreu grave acidente dentro do transporte coletivo público em razão de negligência
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Junho de 2014 - 14:10

A recente - sutil e perigosa alteração no estatuto do desarmamento

integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais poderão portar arma de fogo de
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 12:06

Reincidência nos crimes da Lei de Drogas

cumprir totalmente a pena); reincidência ficta (cometida após o transito e julgado de sentença
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 12:20

Acidente de trânsito. Resultados morte elesões corporais.

Tribunal do júri versus vara criminal comum. Admissibilidade da atuação do primeiro na origem.
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Julho de 2025 - 16:16

R$ 1 mil por moto: a ‘recompensa’ da Prefeitura de São Paulo que transforma a Segurança Pública num balcão de negócios

adulterada recuperada por agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) parece, à primeira vista
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 17:48

Provas derrubam tese de que cidadão sofreu perseguição arbitrária da PM

crime de furto. Afirmou que, como não houve confissão, dois agentes passaram a torturá-lo: atiraram
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Maio de 2013 - 11:40

Ação indenizatória por danos materiais, morais e estéticos.

Fundada em acidente de trânsito julgada improcedente pela ocorrência da prescrição.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 16:45

Transportadora é condenada a indenizar família por morte de mulher em acidente de trânsito

Ação de indenização
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2019 - 12:26

Motociclista autuado após acidente envolvendo ciclistas é colocado em monitoramento eletrônico

A prisão gerou a instauração de um procedimento criminal, que foi distribuído para a Vara do Tribunal do Júri de Brasília, na qual os fatos serão apurados, e o processo terá seu trâmite até uma decisão final.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Maio de 2016 - 16:52

Embriaguez na Direção de veículo automotor. Artigo 306 do CTB

Confissão do réu em consonância com os depoimentos das testemunhas.

Exibindo resultado de 441 até 460 de um total de 7198

atribuições de copeiro, em face da exposição a agentes biológicos, vez que permanecia em contato frequente

omissão, os agentes do Estado possam expor cidadãos a situação vexatória, indigna, desrespeitosa, como

e agentes públicos atuava em diversos municípios de São Paulo para fraudar licitações, superfaturar

, submetendo-se aos agentes agressivos ruído, radiações não ionizantes e químicos. Por outro lado

cirurgiões desempenham atividades sob influência de agentes nocivos, o que configura situação de insalubridade e periculosidade

A sentença inicial havia condenado os agentes públicos à suspensão dos direitos políticos pelo

prática de crime de receptação por parte de outras pessoas, além do envolvimento de integrantes da Defesa Civil e de agentes públicos no desvio das telhas

complexidade da natureza da ação penal, com pluralidades de agentes e necessidade de se expedir carta precatória.

Os representantes do menor de 15 anos deverão pagar R$ 7,4 mil reais pelo conserto do veículo oficial

Faixa exclusiva em avenida com sinal desfavorável. Culpa do motorista do coletivo.

Câmara concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 4,5 mil reais a uma mulher que sofreu grave acidente dentro do transporte coletivo público em razão de negligência

integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais poderão portar arma de fogo de

cumprir totalmente a pena); reincidência ficta (cometida após o transito e julgado de sentença

Tribunal do júri versus vara criminal comum. Admissibilidade da atuação do primeiro na origem.

adulterada recuperada por agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) parece, à primeira vista

crime de furto. Afirmou que, como não houve confissão, dois agentes passaram a torturá-lo: atiraram

Fundada em acidente de trânsito julgada improcedente pela ocorrência da prescrição.

Ação de indenização

A prisão gerou a instauração de um procedimento criminal, que foi distribuído para a Vara do Tribunal do Júri de Brasília, na qual os fatos serão apurados, e o processo terá seu trâmite até uma decisão final.

Confissão do réu em consonância com os depoimentos das testemunhas.

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