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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Julho de 2017 - 16:04
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Inépcia. Impugnação da Decisão agravada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2017 - 11:30
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Recurso incapaz de alterar o julgado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Março de 2017 - 16:30
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

ARTIGO 932, III, DO CPC/2015.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Março de 2017 - 15:40
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Ação Civil Pública.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 11:18
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Inobservância do ARTIGO 1.021, §1º, do CPC e incidência da SÚMULA 182 do STJ.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Julho de 2016 - 15:14
Agravo Interno em Agravo em Recurso Especial

Pedido de Gratuidade. Indeferimento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 16:39
Agravo regimental no agravo em recurso especial.

Ausência de impugnação específica aos fundamentos da decisão denegatória de admissibilidade de recurso especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 11:12
Agravo no agravo em recurso especial

Embargos do devedor. Prequestionamento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Novembro de 2015 - 15:45
Instrumento de Procuração. Documento Faltante

Prazo ofertado. Defeito não sanado
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 12:01
STJ garante impenhorabilidade de imóvel hipotecado em confissão de dívida
residenciais dado em hipoteca ao Banco do Brasil em instrumento de confissão de dívida.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 18:13
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00
Comprovação. Contrato de compra e venda. Retirada de sociedade.

O instrumento particular de compromisso de compra e venda é insuficiente para a comprovação de retirada de sócio do quadro societário da empresa
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Doutrina » Ambiental Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 13:05
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Abril de 2018 - 11:20
Ação de Exoneração de Alimentos e Negatória de Paternidade

Agravo Interno no Agravo (artigo 1042 do CPC/2015).
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2018 - 16:44
Ação de Indenização decorrente de acidente de trânsito

Agravo Interno no Agravo (artigo 1042 do NCPC).
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2016 - 16:47
Administrativo. Fornecimento de Medicamento. Dignidade da pessoa humana

Processual Civil. Agravo interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 - 16:32
Ação Ordinária com pedido incidental de exibição de documentos societários

Processual Civil. Agravo Regimental. Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 16:34
Servidor Público. Embargos à Execução. Coisa Julgada. Acordo Administrativo

Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 01:00

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