Home- busca: agressao contra mulher
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 18:40
Sete anos após furto do Banco Central, penas foram reduzidas
A maior redução penal foi para a mulher do suposto mentor do assalto. Sua pena foi reduzida de 160 para 15 anos de prisão, redução de quase 90%
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 18:30
Ex-companheiro deverá ser indenizado por falsa paternidade biológica
A mulher deverá indenizar moral e materialmente em mais de R$ 18 mil reais por ilegítima paternidade da filha a ele atribuída
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2012 - 11:40
Concedida guarda de criança para padrasto
O TJ concedeu a guarda ao padrasto após a morte da mãe da criança, rejeitando o recurso da irmã de criação da mulher falecida
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 16:30
Extinção de contrato de crédito educativo por invalidez do mutuário é extensiva à fiança
TJ manteve o direito à isenção legal do pagamento de contrato de crédito educativo a mulher acometida de doença grave incapacitante
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 13:10
Paciente receberá reparação de hospital por esquecimento de material cirúrgico no corpo
Mulher que permaneceu 30 dias com uma bucha de gaze esquecida na vagina e receberá indenização no valor de R$ 10 mil reais
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 13:20
Empresa é condenada por fornecer número de telefone incorreto
Telelistas terá que indenizar em R$ 5.500 reais uma mulher por danos morais em razão do fornecimento do seu telefone como sendo o de uma delegacia
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 17:50
Fundação de Saúde Itaiguapy é condenada a indenizar proprietário de veículo que foi furtado do pátio do hospital
Proprietário do veículo, que estava acompanhando sua mulher ao hospital e, enquanto estacionavam
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 15:40
Mantida indenização a ex-esposa por falsa acusação de adultério
Homem acusava sua ex-mulher de adultério e alegava que um dos filhos do casal não era dele. Eles viveram juntos por 33 anos
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 11:44
Mantida condenação de homem que deu chave de carro a manobrista sem CNH
O manobrista imperito atropelou e matou uma mulher na CLS 305, em 2007. No decorrer do processo, ele se suicidou e teve extinta a punibilidade
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 14:26
Dono de cachorro é condenado a indenizar em R$ 15 mil uma vizinha que foi atacada pelo animal
A mulher foi surpreendida pelo cachorro de seu vizinho, que avançou sobre o muro que divide as
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 12:58
Em crimes de violência doméstica, palavra da vítima é suficiente para a condenação
Réu foi condenado após ter ameaçado matar mulher e por ter desobedecido decisões judiciais que determinavam o seu afastamento da mesma
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 16:56
PM que matou dois homens na Ilha do Governador é denunciado por homicídio qualificado
Segundo a mulher que acompanhava o PM, ele se sentiu desrespeitado pelos dois homens que matou
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 14:00
R$ 69 mil de indenização para familiares de vítimas de acidente de trabalho
proteção. Segundo os autos união estável entre vítma e mulher não teria sido comprovada
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 14:23
Moradora de rua e viciada em drogas perde poder familiar sobre o filho
A 7ª Câmara Cível do TJRS manteve sentença que destituiu de mulher, viciada em drogas e moradora de rua, o poder familiar em relação ao filho bebê.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 16:46
Oficiais de Justiça encontram cadáver ao cumprir mandado de despejo
Somente no dia seguinte, sem o cadáver da mulher no apartamento, as oficiais de Justiça puderam voltar ao local para concretizar o despejo.
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 16:05
Maria da Penha: uma lei constitucional e incondicional
não ver: que a violência contra mulheres é o crime mais recorrente e o Estado não pode ser cúmplice da impunidade
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 16:53
Ex-marido indeniza por assédio
De acordo com a ex-mulher, inconformado com o pagamento de pensão alimentícia de 21% dos seus
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Erro médico. Responsabilidade subjetiva. Ausência de comprovação da culpa. Recurso improvido.
Maria de Lourdes Fantini ajuizou ação ordinária de indenização contra Antônio Carlos Souza
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Julho de 2008 - 01:00
Embargos de divergência. União estável. Efeitos sucessórios.
imóveis para partilha, contra UIARA DE VASCONCELOS COSTA que teria convivido por aproximadamente 10
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 13:25
Ação de indenização por danos morais. Acusações proferidas na tribuna da câmara. Ofensa de caráter pessoal.
Apelação cível. Dano moral devido. Inviabilidade parlamentar.
