Rebaixar empregada após licença-maternidade configura dano moral

Sem recibo, patroa não comprova pagamento a doméstica

Citação para loja entregue a shopping é nula

Escritório de advocacia cobra honorários na Justiça do Trabalho

Inclusão social para moradores de rua

Empregado garante adicional de transferência com segundo domicílio

Diárias que excedem a 50% do salário-base integram remuneração

Comissão aprova mudança na execução de dívida trabalhista

TST nega adicional de insalubridade a telefonista

Empregado com HIV não pode ser demitido sem justa causa

Prescrição bienal não se aplica à aposentadoria por invalidez

TST confirma possibilidade de demissão de concursado do Banespa

Piso vinculado ao mínimo não se aplica a servidor celetista

TST condecora deputado Marcos de Jesus e presidente da TV Record

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, entregou hoje (10) ao deputado Marcos de Jesus (PL/PE), ao presidente da Rede Record, Dennis Munhoz.

Norma coletiva afasta pagamento de horas extras a representante comercial de cigarros

Segundo a cláusula, não era necessário controlar a jornada de vendedores e viajantes

Projeto torna limpeza de banheiro de grande circulação atividade insalubre

O texto de Jussara Lima especifica que é de grande circulação o banheiro disponível para mais de 20 pessoas

Profissionais PcD: quais são as obrigações e deveres das empresas?

Apenas 28,3% do total de pessoas com deficiência no país atua ativamente no mercado de trabalho.

TST reforça ausência de vínculo de emprego com franqueadora e confirma validade de contrato de franquia

Em duas novas decisões, o ministro Alexandre Ramos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), reiterou às demais instâncias do Poder Judiciário acerca da observância obrigatória das teses fixadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ramos também reforçou a validade do contrato de franquia e afastou o vínculo de emprego entre dois corretores de seguros franqueados e a Prudential.

Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre motorista e empresa de transporte por aplicativo

A decisão da 5ª Turma foi por maioria dos votos.

O gosto amargo do vinho

Por Ronaldo Curado Fleury.