Declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais.

Contrato de ensino. Inclusão indevida do nome do consumidor nos órgãos de proteção ao crédito em decorrência de mensalidade quitada.

Prestação de serviços.

Direito ao recebimento dos documentos correspondentes.

Justiça nega promoção a policial militar

Ação ordinária

Obeso indenizado por situação vexatória

Uma universidade sediada em Bom Despacho e uma empresa de eventos de Belo Horizonte foram condenadas a indenizar um formando em R$ 7.600, a título de danos morais, por terem-no submetido a situação vexatória no dia de sua formatura.

Justiça condena casal por morte de universitário em São Paulo

Condomínio responde judicialmente por atos de comissão de representantes

Mantida decisão que condenou condomínio por corte irregular de água de moradora

Indenização por danos morais fixada em R$ 10 mil.

TJRJ condena Light a indenizar consumidora por suspensão de serviço

Ofensas pelo Orkut geram indenização

Lula sanciona lei que determina instalação de bibliotecas em escolas

UniverCidade é condenada por encerrar curso de Direito na unidade da Ilha

O estudante foi obrigado a se transferir para outra unidade da cidade, o que lhe causou grandes transtornos, já que era morador do bairro.

Propter Rem: o que é e a quem beneficia

O que é Propter Rem? 

Condomínio é condenado por descumprimento de contrato

Ação de ordinária

Loja é condenada a indenizar cliente

Banco deverá indenizar vítima de falsário em R$ 30 mil por negativação indevida

Ação de Obrigação de fazer

Cemat deve retirar nome de cliente do SPC

Receita Federal deve fornecer endereço de devedor

Direito à educação e jubilamento de discentes

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor universitário. E-mail: [email protected]

OAB-DF constata fraude no exame de agosto de 2006