Encarregado de eletricista encontra e devolve envelope com R$ 2 mil no STF

A atitude do assistente de eletricidade de empresa que presta serviços à Companhia Energética de Brasília (CEB) garantiu o pagamento das despesas de um centro de recuperação de dependentes químicos nesta quinta-feira (23).

Fraude: grupo econômico é identificado pela marca fantasia em comum

A ação trabalhista foi movida contra uma pizzaria, cujo nome a recorrente utiliza como marca de fantasia.

Dono de prédio tombado modificado antes da aquisição está desobrigado da restauração

A Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) está desobrigada de restaurar o prédio do Cine Teatro Vila Rica, adquirido por ela em 1986.

Cliente é desrespeitada por supermercado e recebe indenização

Uma cliente do supermercado Atacadão vai receber 10 mil reais de danos morais, por ter sido chamada de ladra ao tentar sair do estabelecimento com suas compras.

Empregados de financeira são enquadrados como bancários

Decisão da 8ª Turma do TRT-MG manteve enquadramento dos empregados da Losango Promoções de Vendas Ltda.

Circo não poderá utilizar os animais para apresentações

O Juiz Federal Convocado pelo TRF da 1ª Região, Avio Mozar José Ferraz de Novaes, concedeu liminar, dia 15 de agosto, para que o "Lê Cirque" seja impedido de utilizar animais em suas apresentações, por serem suspeitos de sofrerem maus-tratos.

Corte de água indevido acarreta indenização para consumidor

Mantida decisão que obriga banco a fixar cartaz informativo

STJ mantém indenização a jovem ferida em incêndio no Canecão Mineiro

Pelas regras atuais, Lobão Filho não seria investigado pelo Conselho de Ética

Cemig é obrigada a indenizar consumidor

Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.

Ação de Depósito

Município na divisa com Bolívia não tem juiz e delegado

Ineficácia do estado é a culpada pela violência

Aprovado projeto que autoriza doação de até R$ 20 milhões ao Paraguai

Drogarias não podem comercializar produtos diversos

Seguridade aprova proibição de discriminar mulher

Município do Rio é condenado a melhorar atendimento no Hospital Rocha Maia

Paralisação mostrou inconformismo do TJMG com o CNJ