Em um dia, mais de mil pessoas pedem para trocar de operadora de telefone

No primeiro dia de vigência da portabilidade numérica, que permite a troca de operadora sem mudança do número do telefone, foram registrados 1.028 pedidos de migração entre prestadoras.

Vunesp reavalia recursos e anula questão de prova do concurso do Judiciário

A Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Vunesp), responsável pela condução do concurso público de servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, promoveu uma reavaliação dos recursos interpostos face ao gabarito das provas aplicadas no último dia 22 de junho.

Tarso nega intenção de flexibilizar uso de algemas

O ministro da Justiça, Tarso Genro, negou hoje (19) que exista alguma intenção da Pasta de pedir a flexibilização da súmula do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata do uso de algemas por agentes públicos.

Extinção de processo requer intimação pessoal do autor

A extinção do processo por abandono requer a provocação da parte contrária e a intimação pessoal do autor.

Julgada improcedente reclamação que alegava competência do STF para julgar habeas corpus.

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente Reclamação (RCL 1186) proposta pelo escrevente judicial Joel de Carvalho Moreira, que pretendia que a Corte se declarasse competente para julgar habeas corpus por ele proposto perante o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) em 1999.

Mensalão: Juíza de São Paulo homologa acordo para suspensão condicional do processo em relação a Sílvio Pereira

Defesa de Suzane Richthofen quer anular julgamento que a condenou a 39 anos de reclusão

Arquivado habeas corpus de preso que teve denúncia anulada

2ª Turma do STF reintegra desembargador afastado do TJ-PE

Juiz ordena que agressor se afaste da família

Afastamento de um homem acusado de agredir física e moralmente a sua esposa.

Atraso de Lula paralisa trabalho em ministérios

Novo Secretário de Segurança de SP promete 'linha firme'

OAB é contra transferência ao STF do poder de cassar mandatos

STF nega liberdade a acusado por corrupção ativa e porte ilegal de arma de fogo

STJ nega HC para o ex-policial federal César Herman

CJF aprova proposta orçamentária da Justiça Federal para 2007

Prazo para questionar na justiça atos relativos a concursos públicos é de um ano após a homologação do resultado final

Fabricante indenizará revendedora de calçados por recusa na entrega de mercadoria

STF recebe habeas corpus de denunciado por tráfico de entorpecentes contra conexão entre ações penais

Não cabe revisão de pressupostos de cálculo em precatório judicial