Patroa é condenada por morte de babá de 11 anos

Negado pedido para que STJ analise recurso de médico acusado de esquartejar ex-amante

Indenização de participante do programa Show do Milhão é mantida, mas em menor valor

TJ-AM ganha sede nova mas faltam juízes no interior

Liminar impede desconto de gratificação "nova escola" de servidores do Rio de Janeiro

Prisão preventiva decretada - Ausência de fatos concretos reveladores das hipóteses que a autoriza

Honorários de sucumbência têm caráter alimentar

Justiça do Rio aperta cerco contra evasão fiscal

Chega pedido para suspender impedimento a reajuste de tarifas elétricas no Ceará

Investigação sobre Celso Daniel é reaberta

Publicada resolução que estipula regras para correições e inspeções judiciais na Justiça Federal

Execução - Embargos - Nota Promissória vinculada a contrato

Ação de execução

Propriedade Insdustrial - Anulação de ato administrativo - INPI

CJF discute ampliação do número de desembargadores e de pessoal nos TRFs

Devolução de crédito-prêmio IPI deve ser mediante expedição de precatório

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4ª Região), que, ao julgar ação da Henrich e Companhia Ltda, condicionou o pagamento do crédito-prêmio IPI à expedição de precatório.

Cartas ao presidente

Tentativa de agilizar o Judiciário.

Tráfico. Agente preso em flagrante trazendo consigo cocaína, em quantidade incompatível com seus parcos rendimentos.

HC. Processual penal. Lavagem de dinheiro.

Materialidade inconteste e veementes indícios de autoria.

HC. Agravo regimental. Decisão que indeferiu liminar no STJ. Hipótese não configuradora de flagrante ilegalidade a afastar a incidência da Súm. 691 do STF.