Home- busca: anos 80-90-2013
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 16:07
Defeito em semáforo gera acidente e indenização
O Detran terá que pagar indenização no valor de 80 mil reais, a título de danos morais, e mais uma
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 20:49
Estado deve fornecer medicamento a idosa
A autora possui mais de 80 anos e não dispõe de recursos financeiros para arcar com o valor dos
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 16:10
Suspensa posse em imóvel de idosa leiloado para cobrança de dívidas de IPTU
arrematante de imóvel leiloado e no qual reside viúva, com mais de 80 anos.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Março de 2018 - 12:24
Homem que matou outro por ter se envolvido com sua ex é condenado a 18 anos de prisão
O crime teria sido cometido por motivo torpe.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 16:41
Demissão de oficial do Exército com menos de cinco anos de oficialato gera dever de restituição dos gastos com sua formação
O ex-primeiro-tenente relata que foi aprovado no concurso público do Exército e que participou do curso de formação de oficiais do quadro complementar destinado a pessoas portadoras de diploma de nível superior.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2020 - 11:34
Empresário chinês suspeito de desviar testes da Covid-19 continuará preso
A carga foi avaliada em R$ 80 mil.
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 16:10
Decreto nº 8.172, de 24 de Dezembro de 2013
Concede indulto natalino e comutação de penas, e dá outras providências
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 20:05
Decreto nº 8.145, de 3 de Dezembro de 2013
Altera o Regulamento da Previdência Social - RPS, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999, para dispor sobre a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade da pessoa com deficiência
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 10:23
Hospital pagará horas extras pela falta de registro do intervalo intrajornada
Após 21 anos de trabalho no hospital, o médico pediu demissão. Conforme afirmou na ação ajuizada na
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 16:24
MP pode pedir indenização para idosos prejudicados no recadastramento de 2003
e pensionistas com mais de 90 anos, exigindo que comparecessem às agências da autarquia para recadastramento
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 15:35
Projeto fixa prescrição de multa administrativa do ECA
cinco anos para prescrição das multas administrativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90).
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 17:15
Aprovado parecer sobre proposta orçamentária de 2013 para Judiciário Federal
Conselheiro é favorável ao projeto de lei que estipula orçamento do Poder Judiciário da União para o ano que vem
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2014 - 15:53
Tortura e direitos humanos
Nos anos de 2011 a 2013 as denúncias de tortura em todo país cresceram 129% (de 816 casos se chegou
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2015 - 16:50
Mais de 50 anos de prisão para dupla que falsificava e vendia CNHs no sul do Estado
Réus colocaram em risco vidas no trânsito
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 18:38
Ministro diz que candidato a vaga na PGR deve comprovar três anos de atividade jurídica somente na posse
documento que comprove três anos de atividade jurídica somente na ocasião da posse.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 14:00
MPF/PI: ex-prefeito de São Miguel da Baixa Grande tem direitos políticos suspensos por 10 anos
O ex-prefeito foi condenado por enriquecimento ilícito, dano ao erário e não prestação de contas
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 12:17
Júri de Brasília condena réu a 14 anos de prisão pela prática de crimes em contexto de drogas
O Juiz Presidente do Júri sentenciou o réu ao cumprimento da pena em regime inicial fechado e não concedeu a ele o direito de recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2023 - 12:35
Acusado de tentativa de homicídio por dívida em rinha de galos é condenado a 12 anos de prisão
O crime aconteceu no dia 10 de outubro de 2012, próximo ao lixão do metrô, em Taguatinga Sul/DF.
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Array Publicado em 2014-01-06T20:40:35+00:00
Medida provisória nº 632, de 24 de Dezembro de 2013
12.800, de 23 de abril de 2013; e dá outras providências
