Construtora é condenada a rescindir contrato e pagar multa de quase R$ 90 mil

Ação de procedimento ordinário

Traficante preso em flagrante com 90 kg de maconha não consegue HC

Acusado admitiu estar transportando a droga de MS para MT para quitar dívidas pessoais

Tim Celular tem 90 dias para melhorar os serviços em Coelho Neto

O juiz entendeu ser injustificável a persistência dos problemas de queda, ausência de conexão e incorreta indicação de ?desligado ou fora da área de serviço?, por contrariarem as normas do direito do consumidor

Embargos de terceiro. Lei 8.009/90. Bem imóvel onde reside a família.

Senado contratará, sem concurso, mais de 90 servidores com salários a R$ 9 mil

Sem alarde, a Mesa Diretora do Senado criou nesta quarta-feira mais de 90 cargos comissionados na Casa Legislativa com salários de R$ 9.979,24.

TJ do Rio vai exonerar cerca de 90 funcionários não-concursados

Validade de 90 dias para uso dos créditos de pré-pago é mantida

Tribunal diz que demissão motivada de concursado após período de experiência é legal

O empregado foi demitido após 90 dias da sua contratação.

Com Mediato, Smart Fit obtém índice de 90% de soluções amigáveis na pandemia

Mediato realizou aproximadamente 16 mil mediações a pedido da Smart Fit nos últimos 12 meses, entre junho de 2020 e junho de 2021.

Distrato: Ministro do STJ determina devolução de 90% do valor de imóvel a comprador

Quatro meses após a data prometida para entrega do imóvel e sem qualquer previsão para o término da obra, o comprador decidiu rescindir o contrato

Empresa de consórcios é condenada a devolver 90% do valor pago por cliente

Consórcio afirmava que só devolveria a quantia, superior a R$ 20 mil, após encerramento do grupo

Juiz condena organizadores do Caldas Country Fest a pagar mais de R$ 90 mil ao Ecad

O Ecad alegou que as empresas realizaram o evento Caldas Country Fest 2007, além do evento Chave de Ouro, sem obterem prévia autorização para execução das músicas.

Proposta pune atraso de mais de 90 dias na entrega de imóvel

construtoras e as incorporadoras que atrasarem em mais de 90 dias a entrega de imóveis adquiridos na planta.

Redução de multa de 90% por crime ambiental somente se provado cumprimento integral do PRAD

recuperação ambiental e lhe fosse concedida a redução de 90% do valor da multa administrativa.

Execução fiscal. Bem de família. Aparelho de ar condicionado. Impenhorabilidade. Lei nº 8.009/90.

Instituição bancária. Lei nº 8.078/90. Responsabilidade civil objetiva. CEF. Roubo de talonário de cheques.

TRF5 reduziu salários 90 dias antes do prazo fixado pelo Conselho

Resolução nº 22.033, de 4/8/05 - Instrução nº 90/DF

Aluno em atraso há mais de 90 dias não tem direito à renovação de matrícula

Tributário. Execução fiscal. Prescrição intercorrente.

/80, o processo deve ser arquivado administrativamente, independentemente da intimação das partes. A