Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 16:37

Mantida condenação de pai acusado de abusar da filha

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação de Manoel R. S. Chagas a 7 anos e
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 12:00

Alegação de consentimento de criança não atenua acusação de estupro

Acusado de estupro contra criança de 11 anos impetrou recurso para tentar reformar decisão que o
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 12:55

Casal condenado por matar meninas

., acusados de matar Jéssica, de quatro anos, filha de G.A.B., e sua amiga, Aline, de oito anos.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 17:39

Sílvia Calabresi, condenada por tortura, pede HC no Supremo

Sílvia foi condenada à pena de 14 anos de reclusão e sua defesa alega que ela tem transtornos
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 17:30

Austríaca vítima de incesto pode pedir indenização do pai

Fritzl, de 73 anos, manteve Elisabeth e três de seus filhos em uma cela por 24 anos.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 10:08

Babá é condenada por crime de tortura.

Acusada de torturar um menino deficiente de seis anos, a babá Sílvia dos Santos foi condenada pela
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 16:56

RS e município de Santa Maria pagarão indenização por dano moral a sobrevivente da boate Kiss

Incêndio na boate Kiss causou a morte de 242 pessoas em janeiro de 2013.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 13:45

Secretaria estadual de Fazenda emite cobrança irregular para 52 mil proprietários de veículos

IPVA de 2013 é cobrado de quem comprou carro carro novo em 2014
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 14:45

OAB divulga aprovados em Direito Constitucional após recorreções

Resultado definitivo será divulgado no dia 26 de abril de 2013
Legislação » Geral Publicado em 01 de Abril de 2013 - 14:15

Provimento nº 2.023/2012 - TJSP

Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no exercício de 2013
Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 09:31

Projeto garante direito de gravar audiência judicial

Impedir o registro pode gerar pena de até 3 anos de reclusão; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Março de 2024 - 15:53

A saúde mental dos jovens que entram no mercado de trabalho

Uma em cada dez pessoas entre 5 e 24 anos vive com pelo menos um transtorno mental diagnosticável, diz estudo
Notícias Publicado em 18 de Março de 2024 - 13:30

Cônjuge de executada não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento

O motivo é o casamento ter ocorrido seis anos após o término do contrato de trabalho objeto de cobrança
Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 16:53

Prepare as malas, porque deu praia

Esse ano comemoramos 10 anos da PEC que garantiu direitos trabalhistas às empregadas domésticas, entre eles o direito às férias.
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 09:42

Sindicato consegue interromper prazo para ajuizar ação sobre contribuição sindical

Uma ação anterior, ajuizada pela entidade para produção de provas, suspende o prazo prescricional de cinco anos.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 17:39

Publicada lei com mudanças no Código de Trânsito Brasileiro

A partir de julho, motoristas profissionais deverão realizar exame toxicológico a cada 2,5 anos após obtenção ou renovação da CNH.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2023 - 12:04

5 dicas importantes sobre dívida prescrita

Ao contrário do que se imagina, débitos não deixam de existir após 5 anos de inadimplência; incidência de juros permanece.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2023 - 12:13

Comissão aprova projeto que eleva pena para publicidade enganosa ou abusiva

Pena que hoje é de dois meses a um ano de detenção, poderá chegar a seis anos.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Maio de 2023 - 16:18

Aumento de casos de assédio sexual no trabalho acende alerta no país

Especialista da área aponta que alta de 200% nos últimos cinco anos demonstra maior conscientização de colaboradores quanto ao assunto.
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 18:09

Mesmo após tragédia na boate Kiss, leis brasileiras de segurança contra incêndio ainda podem ser melhoradas

Dez anos após tragédia, Brasil não tem legislação centralizada o que dificulta fiscalização e execução das normas.

Exibindo resultado de 3981 até 4000 de um total de 45777

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação de Manoel R. S. Chagas a 7 anos e

Acusado de estupro contra criança de 11 anos impetrou recurso para tentar reformar decisão que o

., acusados de matar Jéssica, de quatro anos, filha de G.A.B., e sua amiga, Aline, de oito anos.

Sílvia foi condenada à pena de 14 anos de reclusão e sua defesa alega que ela tem transtornos

Fritzl, de 73 anos, manteve Elisabeth e três de seus filhos em uma cela por 24 anos.

Acusada de torturar um menino deficiente de seis anos, a babá Sílvia dos Santos foi condenada pela

Incêndio na boate Kiss causou a morte de 242 pessoas em janeiro de 2013.

IPVA de 2013 é cobrado de quem comprou carro carro novo em 2014

Resultado definitivo será divulgado no dia 26 de abril de 2013

Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no exercício de 2013

Impedir o registro pode gerar pena de até 3 anos de reclusão; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Uma em cada dez pessoas entre 5 e 24 anos vive com pelo menos um transtorno mental diagnosticável, diz estudo

O motivo é o casamento ter ocorrido seis anos após o término do contrato de trabalho objeto de cobrança

Esse ano comemoramos 10 anos da PEC que garantiu direitos trabalhistas às empregadas domésticas, entre eles o direito às férias.

Uma ação anterior, ajuizada pela entidade para produção de provas, suspende o prazo prescricional de cinco anos.

A partir de julho, motoristas profissionais deverão realizar exame toxicológico a cada 2,5 anos após obtenção ou renovação da CNH.

Ao contrário do que se imagina, débitos não deixam de existir após 5 anos de inadimplência; incidência de juros permanece.

Pena que hoje é de dois meses a um ano de detenção, poderá chegar a seis anos.

Especialista da área aponta que alta de 200% nos últimos cinco anos demonstra maior conscientização de colaboradores quanto ao assunto.

Dez anos após tragédia, Brasil não tem legislação centralizada o que dificulta fiscalização e execução das normas.

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