Siemens é proibida de participar de licitações no Brasil

A empresa alemã está proibida de fechar contratos com governos no Brasil pelos próximos 5 anos

Agravo de instrumento. Execução fiscal. Prescrição. Crédito não tributário. Prazo.

Decreto-lei 20.910/32. Cinco anos. Ausência de prescrição. Recurso provido.

MPF/GO: Unip diz que desempenho de criança em vestibular foi satisfatório.

Estudante de oito anos foi aprovado no vestibular de Direito da instituição em Goiás.

Justiça condena ex-prefeito de Angatuba por crime de licitações

A pena foi fixada em 5 anos e 10 meses de detenção.

Trinta anos depois. Constituição jurisprudencializada

Considerações da colunista Gisele Leite sobre os 30 anos da Constituição brasileira.

Dois ex-prefeitos de Igarapava são condenados por corrupção passiva

As penas foram fixadas em 12 e 18 anos de prisão.

Cotas Raciais: DPU e ABPN divulgam pesquisa sobre implementação nas Universidades Federais

Lançamento do estudo ocorre no dia em que a política de inclusão completa dez anos.

Cantora gospel é condenada pela morte do ex-marido

Ela foi condenada a 21 anos e 7 meses de prisão.

ANAUNI - 10 anos de história

Ex-policiais são condenados por homicídio

Os réus foram condenados à pena de 45 (quarenta e cinco) anos de reclusão e à pena de 32 (trinta e dois) anos de reclusão.

Justiça Eleitoral cassa mandato de prefeito de município fluminense

Foi determinada a perda de direitos políticos por oito anos de Washington Quaquá

Tráfico internacional de entorpecentes. Prisão em flagrante.

Habeas corpus. Paciente condenada à pena de 6 anos e 5 meses de reclusão.

Suspensão temporária de 90 dias é aplicada pela Terceira Turma do TED

Condenado por homicídio de esposa grávida e por tentativa de aborto permanecerá preso

Ele foi condenado em primeira instância a 13 anos de prisão.

Júri de São Sebastião condena acusado de tentativa de homicídio

Ele foi condenado à pena de seis anos de reclusão, em regime inicial semiaberto.

DF deve pagar R$ 90 mil por morte devido a negligência médica

Homem teria ido diversas vezes ao hospital alegando dores na coluna e nas pernas. Médico insistiu na aplicação de analgésicos, anti-inflamatórios e relaxantes musculares sem ao menos realizar exames. Vítima acabou morrendo no pronto socorro com o diagnóstico de edema agudo no pulmão

Concedida liminar a comerciante condenado por vender medicamento falsificado

Ele foi condenado a dez anos de reclusão por vender uma versão falsificada do medicamento Viagra

Condenado pela participação na morte de promotor de Pernambuco tem pena mantida

Ele foi condenado a 18 anos de reclusão, em regime fechado.

Câmara deve votar fim do preconceito nas relações de trabalho

Em tramitação há oito anos, proposta que aprimora Lei 7.716/1989 será analisada em março

Mantida ação penal que condenou Jaime Lerner por concessão ilegal de rodovias

Para a defesa, em razão de o réu contar mais de 70 anos, teria ocorrido prescrição