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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2019 - 10:57

Denunciados por mortes em incêndio na boate Kiss vão a júri popular

Na madrugada de 27 de janeiro de 2013, em decorrência de incêndio no interior da casa noturna, 242
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Fevereiro de 2019 - 11:25

Processual Civil. Agravo Interno no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

. Honorários advocatícios fixados em 4% do valor executado (r$ 112.202,82 em 2013).
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 10:52

Questões de Direito Constitucional do 184º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto

Magistratura retirada da prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2013
Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 14:30

PGR é favorável a criação dos novos TRFs

O presidente do STF, ministro JB, concedeu liminar em julho de 2013 suspendendo a EC 73/13, que cria quatro TRFs, das 6ª, 7ª, 8ª e 9ª regiões
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 13:45

Número de trabalhadores escravos resgatados diminui, diz comissão

foram resgatadas trabalhando na construção civil só em 2013
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 18:10

Justiça intima Prefeitura para garantir medicamentos à população

estoques para assegurar o abastecimento até a abertura do exercício financeiro de 2013
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2022 - 11:39

TST invalida cláusula de acordo coletivo que cria condições para estabilidade da gestante

A norma exigia que a empregada grávida demitida se apresentasse até 90 dias do aviso-prévio para ter direito à reintegração.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 16:32

Empresas nacionais e com sede no exterior devem estar atentas à indicação do Beneficiário Final

Instrução Normativa da Receita Federal indica a necessidade do registro em prazo de 90 a 180 dias da inscrição no CNPJ.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2016 - 17:26

Contribuição ao PIS deve obedecer anterioridade nonagesimal, reafirma Supremo Tribunal Federal

ser exigida 90 dias após publicação da Emenda Constitucional 17/1997.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 13:14

Empresa é condenada solidariamente por acidente com operário terceirizado

Acidente provocou queimaduras de segundo grau em 90% do corpo do empregado, que morreu 12 horas depois de ter sido hospitalizado
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 20:30

Rede aumentará cooperação no Judiciário

Rede pretende aumentar e melhorar a comunicação entre os juízes das 90 cortes existentes no país e
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 17:38

Roubo de medicamento pode ser considerado crime hediondo

A proposta altera a Lei 8.072/90, que já classifica como hediondos crimes como latrocínio
Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 11:21

CCT aprova criação de prontuário médico eletrônico nacional

O projeto modifica a Lei 8.080/90, que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS), para incluir um
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 09:48

Maquinista tem direito a horas in itinere

As horas in itinere são devidas ao trabalhador, com base no artigo 4o, da CLT, e Súmula 90, I e II, do TST.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00

Tributário. Recurso especial representativo de controvérsia. Art. 543-C, do CPC. Contribuição sindical rural.

. 2º da Lei 8.022/90, reiterado pelo art. 59 da Lei 8.383/91.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 03:00

Contrato de caderneta de poupança. Defesa dos interesses ou direitos individuais homogêneos. Dispensa de pré-constituição pelo menos há um ano.

O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) é aplicável aos contratos firmados entre as
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 13:33

Juiz de Garantias e o processo penal brasileiro contemporâneo

Plenário do STF determinou o prazo máximo de dois anos para que as legislações e os regulamentos
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Maio de 2023 - 13:56

Racismo nos EUA

derradeiros anos manifestações contra o racismo e a violência que atingem a população negra e mestiça
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2015 - 17:15

2ª Turma entende que período de sursis não conta para fins de concessão de indulto

próprio Decreto 8.172/2013, que trata do indulto em questão, não faça ressalva ao sursis, exige o
Legislação » Decretos Publicado em 10 de Março de 2014 - 11:40

Decreto nº 8.203, de 7 de Março de 2014

Altera o Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta a Lei nº 12.783, de 11 de

Exibindo resultado de 5321 até 5340 de um total de 45777

Na madrugada de 27 de janeiro de 2013, em decorrência de incêndio no interior da casa noturna, 242

. Honorários advocatícios fixados em 4% do valor executado (r$ 112.202,82 em 2013).

Magistratura retirada da prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2013

O presidente do STF, ministro JB, concedeu liminar em julho de 2013 suspendendo a EC 73/13, que cria quatro TRFs, das 6ª, 7ª, 8ª e 9ª regiões

foram resgatadas trabalhando na construção civil só em 2013

estoques para assegurar o abastecimento até a abertura do exercício financeiro de 2013

A norma exigia que a empregada grávida demitida se apresentasse até 90 dias do aviso-prévio para ter direito à reintegração.

Instrução Normativa da Receita Federal indica a necessidade do registro em prazo de 90 a 180 dias da inscrição no CNPJ.

ser exigida 90 dias após publicação da Emenda Constitucional 17/1997.

Acidente provocou queimaduras de segundo grau em 90% do corpo do empregado, que morreu 12 horas depois de ter sido hospitalizado

Rede pretende aumentar e melhorar a comunicação entre os juízes das 90 cortes existentes no país e

A proposta altera a Lei 8.072/90, que já classifica como hediondos crimes como latrocínio

O projeto modifica a Lei 8.080/90, que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS), para incluir um

As horas in itinere são devidas ao trabalhador, com base no artigo 4o, da CLT, e Súmula 90, I e II, do TST.

. 2º da Lei 8.022/90, reiterado pelo art. 59 da Lei 8.383/91.

O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) é aplicável aos contratos firmados entre as

Plenário do STF determinou o prazo máximo de dois anos para que as legislações e os regulamentos

derradeiros anos manifestações contra o racismo e a violência que atingem a população negra e mestiça

próprio Decreto 8.172/2013, que trata do indulto em questão, não faça ressalva ao sursis, exige o

Altera o Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta a Lei nº 12.783, de 11 de

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