Projeto cria lei de responsabilidade social da educação

Supremo recebe representação contra a senadora Roseana Sarney

Governador gaúcho questiona reajuste de 8,69% a servidores do MP Estadual

Supremo indefere liminar a condenado por corrupção de menores e produção de pornografia infantil na internet

Projeto do referendo sobre armas é promulgado

Juiz acusado pela morte de colega responderá a processo em liberdade

Supremo julga improcedente exceção da verdade contra deputado federal

Advogado suspeito de participação no PCC pede liberdade

1ª Turma concede HC a condenado pelo crime de depositário infiel

CPI dos Bingos volta à pauta do STF no próximo dia 22

Confederação questiona lei que dispõe sobre registro profissional de vigilantes

Presidente do STJ visita hoje Tribunal de Justiça do Amazonas

Chega ao Supremo ação contra transmissão da ?Voz do Brasil? em horário alternativo

Chegou ao Supremo pedido (STA 27) da União para que seja suspensa liminar que permite a rádios filiadas à Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert) transmitir a "Voz do Brasil" em horário alternativo ao das 19h às 20h.

Cota para alunos carentes em universidades públicas

As universidades públicas poderão ser obrigadas a reservar 30% do total de vagas de cada curso para alunos comprovadamente carentes.

Fonteles diz que arquivamento de CPI dos bingos é inconstitucional

O procurador-geral da República, Claudio Fonteles, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) parecer considerando inconstitucional o arquivamento do pedido da CPI dos bingos no Senado.

Câmara fecha outra semana com pauta bloqueada

A próxima semana será mais uma que começará com as votações paradas no plenário.

Justiça nega indenização a Lula

Lula ajuizou ação contra Dallagnol, pois alegou que o procurador havia violado a sua honra em virtude de imputações publicamente realizadas pelo requerido em sua condição de procurador da República.

Advogados de Eduardo Cunha apresentam perguntas a Michel Temer sobre a Operação Lava Jato

Presidente é uma das testemunhas de defesa de Eduardo Cunha. Temer pediu ao juiz Sérgio Moro para responder as perguntas por escrito.

Penal e processual penal. Sonegação fiscal. Art. 1º, I e II, da lei nº 8.137/1990.

Autoria delitiva demonstrada.

Apelação criminal. Réu condenado pela prática do delito previsto no artigo 311 do Código de Trânsito.

Recurso não provido.