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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 11:44

Ação Originária contesta decisão do CNJ sobre adicional por tempo de serviço de magistrados
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 11:50

Ministro concede liberdade a investigado na Operação Furacão
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 19:54

STF mantém decisão do presidente da República de excluir de indulto condenado por crime hediondo

Condenado por crime hediondo.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 10:13

Cacciola impetra habeas corpus e pede ao STF para recorrer em liberdade
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 09:38

STF permite que ex-jogador de futebol Freddy Rincon responda em liberdade a processo de extradição
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 18:25

STF nega a advogada o direito de cumprir pena em prisão domiciliar ou em liberdade provisória
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2007 - 10:02

Direito de manifestação pública no Distrito Federal é mantido pelo STF
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2007 - 09:52

Dispositivo que limita atividade docente de magistrados é inconstitucional
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 18:34

Plenário reafirma que não cabe HC contra decisões colegiadas do Supremo
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 10:58

STF revoga prisão preventiva do deputado distrital Pedro Passos
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 10:16

Unimed reclama ao STF de decisão da justiça gaúcha pelo descumprimento de cláusula de reajuste em contrato
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 10:01

Supremo declara extinta a punibilidade de servidor condenado por fraudar o INSS
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 11:33

Negada liberdade a juíza aposentada envolvida em fraude contra a Petrobras
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 10:32

Condenado pode apelar de sentença mesmo não estando preso
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 09:30

1ª Turma nega HC a advogado acusado de apropriar-se de pensão paga a sua cliente
Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 18:35

STF suspende liminar que permitiu entrega de título fora do prazo em concurso público
Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 09:32

União reclama de tutela antecipada em ação que favoreceu candidata em concurso de sargentos
Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 19:15

Ministro aplica Súmula 691 e indefere liminar a ex-gerente do Banco do Brasil
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 11:45

Supremo recebe habeas de advogado condenado a 15 dias por crime de desobediência
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 14:57

Interrompida análise de RCL contra decisões que vedavam a progressão de regime em crimes hediondos

Exibindo resultado de 3621 até 3640 de um total de 5880

Ação Originária contesta decisão do CNJ sobre adicional por tempo de serviço de magistrados

Ministro concede liberdade a investigado na Operação Furacão

STF mantém decisão do presidente da República de excluir de indulto condenado por crime hediondo

Condenado por crime hediondo.

Cacciola impetra habeas corpus e pede ao STF para recorrer em liberdade

STF permite que ex-jogador de futebol Freddy Rincon responda em liberdade a processo de extradição

STF nega a advogada o direito de cumprir pena em prisão domiciliar ou em liberdade provisória

Direito de manifestação pública no Distrito Federal é mantido pelo STF

Dispositivo que limita atividade docente de magistrados é inconstitucional

Plenário reafirma que não cabe HC contra decisões colegiadas do Supremo

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Unimed reclama ao STF de decisão da justiça gaúcha pelo descumprimento de cláusula de reajuste em contrato

Supremo declara extinta a punibilidade de servidor condenado por fraudar o INSS

Negada liberdade a juíza aposentada envolvida em fraude contra a Petrobras

Condenado pode apelar de sentença mesmo não estando preso

1ª Turma nega HC a advogado acusado de apropriar-se de pensão paga a sua cliente

STF suspende liminar que permitiu entrega de título fora do prazo em concurso público

União reclama de tutela antecipada em ação que favoreceu candidata em concurso de sargentos

Ministro aplica Súmula 691 e indefere liminar a ex-gerente do Banco do Brasil

Supremo recebe habeas de advogado condenado a 15 dias por crime de desobediência

Interrompida análise de RCL contra decisões que vedavam a progressão de regime em crimes hediondos

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