Ministro que absolve não pode impor pena, entende Plenário

Ministros que absolveram réus do mensalão não poderão participar da etapa de análise da dosimetria das penas que serão impostas

Mensalão: Juíza de São Paulo homologa acordo para suspensão condicional do processo em relação a Sílvio Pereira

Projeto proíbe suspensão de plano de saúde durante pandemia de coronavírus

O autor, deputado Acácio Favacho (Pros-AP), destacou que a falta de leitos para atender a demanda

Proposta criminaliza abandono material de companheiro

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1154/11, do deputado Davi Alcolumbre (DEM-AP), que inclui o

Sarney diz a Ophir que vai "apadrinhar" o projeto Ficha Limpa no Senado

O presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), garantiu hoje (12) ao presidente nacional da

Sarney nomeou a irmã no próprio gabinete

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), escondeu a nomeação de uma irmã em seu próprio

Denúncias provocam fechamento da Fundação José Sarney

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse ontem (26) que as denúncias contra a fundação

Crise reacende debate polêmico sobre o fim do Senado. OAB é contra

A crise que se estabeleceu no Senado, envolvendo o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), há

Lula pode rever expulsão de jornalista do "NYT" se houver retratação

jornalista Larry Rohter, do "New York Times", segundo o líder do PSB no Senado, João Capiberibe (AP).

João Paulo e Sarney pressionam Planalto a apoiar a reeleição

José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), deram ontem uma mostra ao Palácio do

Mensalão: Plenário nega HC ao advogado Rogério Tolentino

Com a decisão do juiz, foi expedida carta de ordem para realização de interrogatório de Tolentino no Juízo Federal de Belo Horizonte.

Comissão aprova projeto que autoriza governo a federalizar educação básica

-AP), ao defender parecer pela aprovação, com emendas, do projeto em debate

STF anuncia tratamento especial em julgamento do mensalão

Serão reservados um assento para cada acusado e outros três para seus representantes legais

Lewandowski libera voto para publicação do acórdão do mensalão

Acórdão traz um resumo do julgamento e os votos dos ministros, e só com a publicação do documento as partes podem recorrer

STF divulga resumo do acórdão dos embargos declaratórios do mensalão

A publicação inicia a contagem de prazo para a apresentação de novos recursos

O Conselho Nacional do Ministério Público adverte promotor de justiça por uso de linguagem imprópria em rede de e-mails: pode?

) aplicou pena de advertência a promotor de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP/AP) que

Ex-bancário que transportava dinheiro consegue indenização de R$ 100 mil por danos morais

Tribunal Superior do Trabalho reformou acórdão do Tribunal Regional da 8ª Região (PA/AP), que havia

Embargos de declaração. Inexistência de omissão e contradição. Intuito de rejulgamento da causa. Rejeição.

. Acórdão nº 58.173 (fls. 303/7), proferido nos autos do Proc. AP 01344-2005-921-21-00-9, em que

A pena de multa e o habeas corpus

por corrupção passiva na Ação Penal nº. 470. No Habeas Corpusnº. 121033, o paciente questionava o

Marcos Valério não precisa ser intimado para acompanhar depoimentos de testemunhas

O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do Habeas Corpus (HC 95764), ajuizado por Marcos Valério.