Delegado de polícia acusado de liderar quadrilha tem liminar em HC negada pelo STF

Mínimo de R$ 380 a partir de 1º de abril será fixado por MP

AGU reclama de promoção de advogada da União determinada por tutela antecipada

Anamages propõe ADI contra proibição de férias coletivas no judiciário

Empresa tem pedido negado para liberação de valores retidos pelo BMG

Empresa de telefonia celular é condenada a indenizar cliente

Câmara Municipal não pode investigar vereador por agressão física contra esposa

Apelação em crimes de menor potencial ofensivo não compete necessariamente à Turma Recursal

Sindicato impetra MS para permitir que servidores processados participem de concurso

O mandado visa ainda proteger os que tenham sido removidos, inclusive por permuta, nos últimos 24 meses.

Empresa de navegação fica isenta de cumprir lei por falha no rito processual

Supremo concede HC para ex-prefeito condenado por crime de responsabilidade

Acrimesp impetra MS para garantir transmissão ao vivo do julgamento do caso Richthofen

TST reconhece competência em ação sobre contribuição sindical

TST nega efeito retroativo à Emenda Constitucional nº 28

Motorola é condenada a restituir valor de celular oxidado

HC. Art. 241. Internet. Sala de bate papo. Sigilo das comunicações. Inviabilidade.

Recurso em Habeas Corpus

Ex-diretor da Prece obtém habeas corpus para depor na CPMI dos Correios

Acusado de sonegar tributos e contribuições sociais no Espírito Santo segue preso

OAB-PA pede a prisão de acusado de estuprar criança

Dano moral não pode ser presumido. Tem de ser provado