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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 17:13
Mulher que teve foto íntima divulgada em grupo de WhatsApp será indenizada
A decisão foi unânime
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Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 13:44
A dica de ouro contra os Golpes Digitais
Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital, explica como prevenir fraude recorrente de fim de ano
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 17:08
Advogado explica motivo de Uber não ter vínculo empregatício com os motoristas
Por Fabiano Abagge.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 10:13
Dupla é condenada a indenizar instituição de ensino a distância por violação de direitos autorais
A decisão da Turma Cível foi unânime.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2022 - 17:59
FGTS: Caixa libera consulta de saque extraordinário de até R$ 1 mil nesta sexta
Crédito dos valores será realizado por meio de conta poupança social digital, Caixa Tem, a partir do dia 20 de abril. Os saques serão permitidos até 15 de dezembro. Confira o calendário.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2021 - 17:20
Pente-fino no INSS começa em agosto
A ação da Autarquia é para localizar benefícios concedidos de forma incorreta e, assim, reduzir gastos aos cofres públicos.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 18:38
Turma determina desbloqueio de jogador online banido arbitrariamente
O mérito da ação originária ainda será julgado pela 1ª instância.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 16:29
Turma mantém Condenação de Condômina por ofensas ao Síndico no Whatsapp
No 1º grau, o síndico havia ajuizado ação de indenização em desfavor de três moradoras do condomínio.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2016 - 16:51
Anatel considera bloqueio desproporcional, e WhatsApp diz que 100 milhões de brasileiros foram punidos
Bloqueio do serviço de mensagens espontâneas em todo o país teve início às 14h e deve durar três dias. Empresa diz ter cooperado com a Justiça.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2016 - 12:27
Justiça determina que operadoras de telefonia bloqueem WhatsApp no Brasil por 72 horas
A medida começará a valer a partir das 14h desta segunda-feira (2)
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 13:01
Condomínios: leis e tecnologia contra Violência Doméstica
O apoio às vítimas de violência doméstica no âmbito condominial é fundamental para criar um ambiente seguro e proteger as vítimas
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2023 - 13:14
Doméstica é condenada a restituir dinheiro emprestado pela empregadora
O montante será apurado na fase de liquidação da sentença.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 12:56
Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências da 6ª parcela a nascidos em maio
Pagamentos terminaram no último domingo (3). Sétima – e última – parcela começará a ser paga em 18 de outubro aos trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família, e dia 20 de outubro para demais.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 12:12
Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências da 6ª parcela a nascidos em abril
Pagamentos terminaram no último domingo (3). Sétima – e última – parcela começará a ser paga em 18 de outubro aos trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família, e dia 20 de outubro para demais.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 12:40
Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências da 6ª parcela a nascidos em fevereiro e março
Pagamentos terminaram no último domingo (3). Sétima – e última – parcela começará a ser paga em 18 de outubro aos trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família, e dia 20 de outubro para demais.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 12:43
Auxílio Emergencial 2021: Caixa paga 6ª parcela a mais um grupo de beneficiários; veja quem recebe
Para quem faz parte do Bolsa Família, pagamentos da sexta parcela começaram no dia 17 de setembro.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 13:02
Auxílio Emergencial 2021: Caixa começa a pagar 6ª parcela a trabalhadores fora do Bolsa Família
Para quem faz parte do Bolsa Família, pagamentos da sexta parcela começaram no dia 17 de setembro.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 12:26
Auxílio Emergencial 2021: Caixa paga 5ª parcela a nascidos em maio e beneficiários do Bolsa Família com NIS final 5
Para quem faz parte do Bolsa Família, pagamentos da quinta parcela começaram no dia 18 de agosto.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Julho de 2021 - 12:15
Saiba como garantir o uso de 'prints' de WhatsApp como provas na Justiça
Cada vez mais as conversas por mensagens em aplicativos como o WhatsApp reúnem trocas de informações importantes em relações de trabalho, familiares e entre amigos.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2015 - 14:06
Empregador tem que pedir seguro-desemprego para funcionário demitido
A medida começa a valer na próxima quarta-feira, 1º de abril; ministério espera que sistema dê mais rapidez à entrega
