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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 16:05

O avanço na regulamentação dos trabalhadores de aplicativos aproxima a relação Brasil e Estados Unidos

Por Lucas Pena.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 11:29

Golpes recorrentes prejudicam instituições financeiras e mostram falhas de segurança em Intermediadora de Pagamentos

Em plena era digital, na qual muitos lidam com parte da vida financeira de forma online, a recorrência de golpes no meio virtual vem à tona, principalmente quando empresas que atuam como intermediadoras de pagamentos não cumprem com o seu dever de garantir a segurança dos usuários, sem assumir o risco do próprio negócio.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2021 - 12:04

Auxílio Emergencial 2021: Caixa paga 3ª parcela a nascidos em julho e beneficiários do Bolsa Família com NIS final 7

Para os trabalhadores fora do Bolsa Família, ajuda será creditada em conta poupança social digital da Caixa.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2021 - 12:18

Auxílio Emergencial 2021: Caixa paga 3ª parcela a nascidos em maio e beneficiários do Bolsa Família com NIS final 5

Para os trabalhadores fora do Bolsa Família, ajuda será creditada em conta poupança social digital da Caixa.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2021 - 10:03

Descumprimento de regras por consumidor isenta plataforma eletrônica de indenização

Os desembargadores concluíram que o consumidor desrespeitou as orientações da plataforma “Mercado Livre”, que realiza a intermediação entre vendedor e comprador.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2021 - 17:46

Operadora é condenada a indenizar consumidor por interrupção de serviço essencial

A decisão é da juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 15:18

Lei municipal garante transporte de cães-guia em São Paulo

Em âmbito nacional, Lei Brasileira da Inclusão também proíbe discriminação
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 17:31

Tribunal Superior do Trabalho rejeita vínculo de emprego de motorista com a Uber

É a primeira decisão sobre o tema na Corte. Relator entendeu que o motorista pode ficar 'offline', com flexibilidade na prestação de serviços e nos horários de trabalho.
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2019 - 17:09

Justiça determina restauração de dados apagados durante backup

A Decisão é da 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2019 - 09:41

Digital Influencer terá conta reativada no Instagram

Juíza considerou alegação de que o usuário obtém seu sustento de publicações na rede social.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2018 - 15:52

Cliente que firmou contrato com banco via WhatsApp mas não conseguiu cancelá-lo será indenizada

Para juízo, banco restringiu direito de arrependimento da contratante ao exigir presença para cancelamento.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2023 - 15:53

STF decide que municípios não podem cobrar por uso da malha viária de apps de transporte

O recurso foi impetrado pela defesa da 99 visando anular as sanções aplicadas pelo município de Joinville (Santa Catarina).
Notícias Publicado em 29 de Março de 2023 - 17:50

Justiça reverte justa causa de vigilante que faltou ao trabalho por causa de enchente

De acordo com a defesa, não houve justificativa legal ou explicação para a ausência, por isso puniu o empregado com a dispensa motivada.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 11:13

Tribunal não reconhece infração por uso de marca registrada de restaurante concorrente

Uso de termo popular não configura concorrência desleal.
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Maio de 2021 - 17:30

Advogado orienta como se prevenir do golpe do WhatsApp duplicado

Sergio Vieira, especialista em crimes virtuais, diz que os golpista usam tons de familiaridade durante a conversa para cativar a vítima e cometer o estelionato virtual.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 11:44

Auxílio Emergencial: 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família recebem a 5ª parcela nesta segunda; veja o calendário

Pagamentos para esse grupo são feitos da mesma forma que o Bolsa.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 11:28

Auxílio Emergencial: 1,8 milhão de beneficiários do Bolsa Família recebem a 5ª parcela nesta terça; veja o calendário

Pagamentos seguem o calendário do Bolsa Família.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2019 - 10:18

Mantida condenação de PM que matou vizinho por causa de cuspe na varanda

Ele foi condenado a 15 anos, 6 meses e 20 dias de prisão, em regime inicial fechado.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2017 - 09:40

Afastadas medidas contra vice do Facebook por negativa de quebra de sigilo do WhatsApp

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 19:30

Base aliada não consegue acordo para pontos polêmicos do marco civil da internet

Base aliada já concordou em votar a proposta. Apenas o PMDB continua discordando da neutralidade da rede

Exibindo resultado de 361 até 380 de um total de 1007

Por Lucas Pena.

Para os trabalhadores fora do Bolsa Família, ajuda será creditada em conta poupança social digital da Caixa.

Para os trabalhadores fora do Bolsa Família, ajuda será creditada em conta poupança social digital da Caixa.

Os desembargadores concluíram que o consumidor desrespeitou as orientações da plataforma “Mercado Livre”, que realiza a intermediação entre vendedor e comprador.

A decisão é da juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.

Em âmbito nacional, Lei Brasileira da Inclusão também proíbe discriminação

É a primeira decisão sobre o tema na Corte. Relator entendeu que o motorista pode ficar 'offline', com flexibilidade na prestação de serviços e nos horários de trabalho.

A Decisão é da 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

Juíza considerou alegação de que o usuário obtém seu sustento de publicações na rede social.

Para juízo, banco restringiu direito de arrependimento da contratante ao exigir presença para cancelamento.

O recurso foi impetrado pela defesa da 99 visando anular as sanções aplicadas pelo município de Joinville (Santa Catarina).

De acordo com a defesa, não houve justificativa legal ou explicação para a ausência, por isso puniu o empregado com a dispensa motivada.

Uso de termo popular não configura concorrência desleal.

Sergio Vieira, especialista em crimes virtuais, diz que os golpista usam tons de familiaridade durante a conversa para cativar a vítima e cometer o estelionato virtual.

Pagamentos para esse grupo são feitos da mesma forma que o Bolsa.

Pagamentos seguem o calendário do Bolsa Família.

Ele foi condenado a 15 anos, 6 meses e 20 dias de prisão, em regime inicial fechado.

A decisão foi unânime.

Base aliada já concordou em votar a proposta. Apenas o PMDB continua discordando da neutralidade da rede

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