Podem-se descontar valores indevidamente pagos a servidores se respeitada ampla defesa

IDEMA terá que incorporar gratificação a pensionista

O Instituto de Desenvolvimento Econômico e do Meio Ambiente (IDEMA) terá mesmo que realizar o pagamento mensal do percentual de 25%, a ser calculado sobre o vencimento básico dos proventos de uma pensionista.

STJ define que é indevida cobrança de IR sobre aposentadoria complementar

O relator do processo, ministro Teori Albino Zavascki, determinou, em seu voto, que sejam encaminhados ofícios com o teor do julgamento a todos os Tribunais Regionais Federais e à Presidência do STJ para as devidas providências.

Uma triste mancha ocorreu no direito previdenciário

Por João Badari

Manifestação da OAB sobre matéria do Fantástico - Cobrança abusiva de honorários

OAB esclarece que são casos isolados e que a maioria absoluta dos advogados previdenciários atua de forma ética, honesta, buscando o justo equilíbrio na cobrança dos honorários pactuados com os clientes

Esqueceram dos velhinhos

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].

Projeto permite conversão de aposentadoria proporcional

TST mantém alíquota maior em contribuição para aposentadoria

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a validade de aumento efetuado nas alíquotas de contribuição recolhida para a complementação de aposentadoria dos filiados à Fundação Rede de Previdência, ligada às Centrais Elétricas do Pará Celpa.

Seguridade aprova reajuste das aposentadorias igual ao do salário mínimo

Pelo texto, os benefícios passarão a ser corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) apurada nos dois anos anteriores ao do reajuste

Cartórios devem passar a enviar registro de óbitos à Previdência Social por meio da Internet

Plano de cargos do Banco do Brasil não atinge aposentado

Paim defende redução da jornada de trabalho sem redução salarial

Revisão da vida toda: Supremo decide questão dos beneficiários do INSS

Por Danilo Schettini.

Complementação de aposentadoria. Diferenças. Piso salarial fixado com base no salário mínimo.

Recurso de revista parcialmente conhecido e provido.

Agravo de instrumento. Ação civil pública.

Propaganda enganosa. Utilização do nome do inss em publicidade.

Turma Julgadora condena banco a indenizar aposentado

Mínimo de R$ 380 injeta R$ 17 bilhões na economia

Senado trabalha meio período nesta terça; Câmara pára em jogo da seleção

Morre a esposa do ministro Nilson Naves, do STJ

Revisão da Vida Toda: um direito que já nasceu modulado

Por João Badari.