STJ abre inscrições para voluntários

O Superior Tribunal de Justiça está atualizando o cadastrado de candidatos para o Programa de Voluntariado.

Está isento da contribuição sindical quem não exerce a profissão

A 11ª Câmara do TRT da 15ª Região deu provimento a recurso ordinário de um corretor de imóveis, julgando improcedente uma ação movida pelo sindicato da categoria no Estado de São Paulo e isentando o recorrente, réu na ação, do pagamento da contribuição sindical.

ECT é condenada a indenizar empregado vítima de assaltos

A Primeira Turma do TRT de Goiás condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a indenizar por danos morais empregado vítima de inúmeros assaltos ocorridos em banco postal.

Previdência: PEC Paralela está em vigor

PEC torna o voto facultativo para idoso e deficiente

Revisão da Vida Toda: Pedido de vista por Zanin não impede antecipação dos votos dos demais ministros

Por Murilo Gurjão Silveira Aith e Guilherme Augusto Araújo de Carvalho.

Revisão da Vida Toda: INSS faz terrorismo financeiro, mas STF pode confirmar direito em agosto

Por João Badari.

Cinco dicas de como fazer a prova de vida de forma segura em 2025

Advogado da LBS Advogadas e Advogados Roberto Drawanz traz orientações sobre a prova de vida, que continua sendo obrigatória e passa a ser feita automaticamente pelo INSS

Justiça invalida 1.500 efetivados do ?trem da alegria? do Senado

Efetivados em atividade devem retornar ao regime de CLT ? e assim perdem estabilidade e ficam sob risco de demissão

Mantida gratificação a servidores inativos do DNOCS em percentual igual ao dos ativos

Ponto principal da discussão do processo hoje girou justamente em torno do caráter genérico ou não da gratificação no período de transição

Mantida liminar contra captação indevida

Decisão manteve antecipação de tutela em ação que questiona prática irregular de atos privativos de advogados

Democratização da Justiça

A eleição de presidentes de tribunais ainda está sendo tratada como questão interna corporis, ou seja, questão que deve ser resolvida internamente.

TST cancela Súmula 106

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria de votos,acaba de cancelar a Súmula 106, que declarava a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar ações contra a Rede Ferroviária Federal S.A.

Presunção de solvência desobriga depósito em juízo

A 7ª Turma do TRF-1ª Região deu provimento a apelação da Fazenda Nacional e suspendeu decisão do Juiz de 1º grau que havia determinado que fosse efetuado o depósito

Aposentado com mais de 70 anos pode ficar isento do IR

Judiciário goiano já está se adequando ao teto salarial

PEC isenta CPMF em contas para recebimento de salários

Empréstimo consignado: confira o que mudou em 2022

Valor da renda que pode ser comprometido com o empréstimo ficou em menor neste começo de ano – passou de 40% para 35%.

Caixa Econômica Federal. Complementação de aposentadoria.

Supressão do auxílio-alimentação. Aposentadoria posterior à supressão.

Adiada conclusão do julgamento sobre a aplicação do teto salarial