TJ nega habeas corpus para padrastro acusado por estupro

Aprovado projeto sobre defesa em juízo de agentes públicos

AMB apóia juíza de Rondônia ameaçada de morte por madeireiros

Estabelecimento não pode ser culpado por fatalidade

Terceirização de restaurante não gera ônus trabalhista à Renner

Tetraplégico ganha ação contra Gol por cadeira de rodas danificada em viagem

Banco ABN terá que pagar indenização por saques indevidos

Referendo: Lei Seca poderá vigorar ou não nos estados

Trabalhar armado não dá direito a adicional de periculosidade

Negado HC a traficantes do polígono da maconha em Pernambuco

Projeto fixa regras para manicure, tatuagem e piercing

As barbearias, os serviços de manicure e pedicure e os aplicadores de tatuagens ou piercings deverão desinfetar e esterilizar os instrumentos e utensílios utilizados em suas atividades ou utilizar instrumentos descartáveis, de acordo com as normas definidas pela vigilância sanitária.

Presidente quer mais segurança no Fórum

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, acredita que houve deficiência na segurança do Fórum do Jabaquara onde, na terça-feira (30/8), um homem armado invadiu às dependências do órgão e assaltou um advogado.

País terá campanha de combate à exploração sexual

Mantida liminar autorizadora de descontos em vencimentos de servidores do Ministério Público

Usuário da Unimed não consegue autorização para cobertura de cirurgia refrativa (Ap. Cv. 468.791-4)

Justiça do Rio dá prazo para Prefeitura fornecer remédios e encaminhar pacientes do Hospital da Lagoa para a rede privada do SUS

Funcionários da Funai poderão ter poder de polícia

O vice-presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Roberto Lustosa, disse nesta segunda-feira que o Ministério da Justiça estuda a possibilidade de conceder poder de polícia aos funcionários da instituição, vítimas de constantes ameaças de morte.

Ministro do STF nega liminar a envolvido na Operação Anaconda

A força da democracia venceu a tentativa de golpe de Estado

Prisões preventivas de militares e agentes da PF desmantelam plano de golpe no Brasil. Entenda as evidências, riscos e fundamentos legais da decisão judicial

RJ absolve (corretamente) 3 em 4 réus da lei seca

Entendimento confunde a infração administrativa do art. 165 com o crime do art. 306