TJ condena por acúmulo ilegal de cargos

Acusados perderam a função pública e não poderão receber benefícios públicos durante 3 anos, além pagar uma multa civil equivalente ao último vencimento mensal que receberam

Reversão a cargo efetivo como retaliação é nula

OAB-RS apresenta minuta de projeto de lei que veda a compensação de honorários advocatícios

Proposta deverá ser encaminhada ainda nesta semana à Câmara dos Deputados, e terá tramitação em regime de urgência.

Medidas simplificam e agilizam expedição de precatórios contra a Fazenda Pública

Mensaleiro consegue aval da Justiça para trabalhar na própria empresa

Romeu Queiroz foi condenado a seis anos e seis meses de prisão. Proposta de trabalho será encaminhada ao STF

MT cria grupo para analisar convênios suspeitos

Parcerias da pasta são alvo de investigação

Homem é preso dando R$ 200 mil a testemunha do mensalão

Juiz aceita denúncia contra Daniel Dantas por tentativa de suborno

Dantas, Braz e Chicaroni passam a ser réus agora. O juiz determinou também que eles sejam citados para depoimento na primeira semana de agosto.

Intimação eletrônica agiliza processos no CNJ

Lula anuncia recursos do PAC para 13 estados

PAC para 13 estados.

Navalha: Justiça já mandou soltar 19 presos

Implantação de lei

Justiça Eleitoral alerta sobre regras no dia da eleição

Presos reivindicam direito ao voto

Comissão aprova criação de cargos em ministério

Bush indica conservador Samuel Alito à Suprema Corte

Ministro concede habeas corpus a Marcelo Sereno

Marcelo Sereno pede para ter direito ao silêncio na CPI dos Bingos

Waldomiro Diniz pede salvo-conduto para depor na CPI dos Bingos