Danos ao erário público provocam ação contra a Sudesb

Uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa foi proposta contra o diretor geral da Sudesb, Raimundo Nonato Tavares da Silva e o engenheiro civil Nilo dos Santos Júnior, que ocupou o cargo de diretor na referida superintendência.

ONU-PNUD: TST afasta mais uma vez imunidade de jurisdição

Justiça concede liberdade provisória ao sargento suspeito de atirar em torcedor

Defesa havia protocolado pedido no começo da tarde desta segunda. Policial José Luiz Barreto está detido em prisão militar em Brasília.

Justiça condena pais de alunos a pagar R$ 15 mil por zombaria no Orkut

Jovens de Rondônia são acusados de ridicularizar professor. Multa será dividida entre 19 pais de estudantes do município de Cacoal.

OAB propõe ao STF cancelamento de súmula que dispensa advogado

Na proposta, a entidade afirma que a referida súmula contraria o direito fundamental ao contraditório e à ampla defesa, uma vez que a aplicação de qualquer penalidade a servidor público, efetivo ou não, deve ser antecedida de processo administrativo disciplinar.

Cartórios devem passar a enviar registro de óbitos à Previdência Social por meio da Internet

Acordo trabalhista reconhece direito de casal homossexual

A decisão de incluir na convenção coletiva uma recomendação para reconhecer a união estável entre empregados do mesmo sexo foi tomada após e-mails e cartas anônimas chegarem no ano passado às mãos dos sindicalistas.

OAB SP e Defensoria não querem jurados integrantes do MP no Tribunal do Júri

Justiça Federal aceita denúncia do MPF contra bispos da Renascer

Comissão aprova projeto sobre venda fracionada de remédios

Ambev recorre contra a Femsa

TST não reconhece vínculo de emprego de diarista

OAB catarinense repudia horário menor de expediente de TJ

Citação. Nulidade, Loja de shopping center. Citação remetida ao endereço do shopping center, sem indicação da loja e recebida pela administração do shopping.

Estado dos EUA aprova lei proibindo aborto

Igrejas são grupo econômico para efeito de obrigação trabalhista

Intimação por edital conta a partir de sua publicação

Garantia de autenticidade das peças cabe a subscritor do recurso

Procuradoria instaura inquérito para investigar Infraero

Vantuil diz que destruição do legado de Vargas seria uma tragédia