Lula: "Não vamos aumentar impostos"

Prescrição de trinta anos não cabe em pedido acessório de FGTS

Ação contra advogado que acusou procuradores federais de prevaricar terá seguimento

Governo prevê salário mínimo de R$ 407 no próximo ano

Valor do salário mínimo previsto.

Estagiários vão poder ingressar nos Fóruns a partir das 10 horas

TST mantém multa diária a empresa que descumpriu cláusula coletiva

Juíza da BA proíbe grupo de comunicação de criticar prefeito

Parecer do MPF favorece ação da OAB-SP contra multa destinada a sociedades de advogados

ONG quer tirar crucifixos das paredes dos tribunais

Justiça rejeita ação do MP contra o apresentador Luciano Huck

TST garante gratificação em cálculo da participação nos lucros

Corregedores repudiam ações do CNJ

Senado modifica MP do Projeto Escola de Fábrica

PV deixa base aliada insatisfeito com política ambiental do governo

Justiça Estadual deve julgar provisoriamente ações contra o jornalista Cláudio Humberto

As 704 ações indenizatórias por danos morais propostas contra o jornalista Cláudio Humberto de Oliveira Rosa e Silva e o jornal "O Dia" devem ser julgadas, provisoriamente, pelo Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Niterói/RJ.

TST mantém condenação à loja que revistava empregados

A loja Marlok Calçados e Confecções Ltda. terá de pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a uma operadora de caixa, demitida em 1994.

Questões sobre Ética

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões sobre Ética, extraídas das provas da OAB dos Estados do Rio de Janeiro e Paraná.

Lei sancionada por Michel Temer desobriga salão de beleza a contratar profissionais como CLT

Lei legaliza contratação de manicure e cabeleireiro como autônomo e pagamento por comissão; medida é reforma trabalhista fatiada, diz especialista.

Regulamentação dos direitos das domésticas é publicada

Adicional noturno e seguro-desemprego não eram regulamentados. Emenda constitucional foi promulgada pelo Congresso em abril de 2013

Corretor de imóvel. Vínculo de emprego.

A inserção da autora na atividade-fim da reclamada fragiliza sua tese de trabalho autônomo, vez que autônomo é aquele que trabalha por conta própria, estabelecendo livremente o seu modus operandi, sem qualquer dependência ou mesmo engajamento a serviço de outrem.