Movimento Cansei causa divergências na OAB

Movimento Cansei.

Daniel Cravinhos diz que matou casal Richthofen sozinho

Ataques atingem ônibus e casas de policiais no interior de SP

Juiz obriga jornais mineiros a indenizar policial

Ex-estagiária não mostra arrependimento por morte

Justiça condena TV Record por discriminação

Plenário debate respostas do governo às denúncias

Pastor vai à Justiça contra entrada da polícia em igreja

Projeto anticrime aprovado na Câmara altera pena para ofensas nas redes sociais. Entenda o que mudou

O presente artigo discorre sobre o projeto anticrime aprovado na Câmara que altera a pena para ofensas nas redes sociais.

Brasileira é condenada na Bélgica por jogar ácido em enteadas

Acusada ficará 30 anos na prisão. Crime chocou o país

Pedidos contrapostos devem se basear em fatos contidos na petição inicial

Empregadora alegou que o trabalhador recebeu valores do FGTS indevidamente

Pais de menores são condenados a indenizar vítima de agressão física praticada pelos filhos

A vítima foi atacada no interior de uma igreja por três jovens menores de idade.

Tutor de cães atacados por animal sem coleira será indenizado

A decisão foi unânime.

Acusado de cometer homicídio qualificado é condenado a 13 anos de prisão

O réu está preso desde 09/06/2021 e não poderá recorrer em liberdade.

Homem com Covid-19 que não cumpriu isolamento social pagará indenização por danos morais coletivos

Requerido foi flagrado em locais públicos e sem máscara.

Bar em Guarulhos indenizará cliente por homofobia

Seguranças ofenderam o autor da ação.

Crime de injúria pressupõe compreensão pela vítima das ofensas proferidas contra si

A Decisão foi unânime.

Homem é condenando por homicídio praticado contra o irmão

Pena é de 14 anos de reclusão.

Tribunal de Justiça nega habeas corpus a suspeito de tentar abusar de jovem atleta

O crime teria ocorrido na tarde de um dia da semana, após a jovem participar de treino de handebol, quando já retornava para casa

Justiça pode intervir em outros poderes se houver ameaça ou lesão a direito

Constituição da República, embora adote expressamente o princípio em questão, permite que os Poderes exerçam, excepcionalmente, funções atípicas