Provedores são obrigados a disponibilizar dados de investigados armazenados em nuvem

A Decisão foi unânime.

TJ de Rondônia abre concurso para Juiz Substituto

Direitos dos usuários dos planos de saúde em tempos de coronavírus

"Em tempos de pandemia, quais são os direitos dos usuários dos planos de saúde?"

TRE de SP realiza concurso para diversas vagas

Consumidor poderá consultar processos contra empresas

Download gratuito, confira!

Extinta a Secretaria Especial de Modernização e Reforma

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, extinguiu a Secretaria Especial de Modernização e Reforma ligada ao gabinete da Presidência deste Tribunal.

Empresas aéreas devem respeitar consumidor

A Justiça julgou procedentes as ações ajuizadas pelo Centro Integrado de Defesa do Consumidor contra as empresas VRG Linhas Aéreas e Oceanair Linhas Aéreas.

Apelação cível. Ação de prestação de contas. Cumulação com pleito revisional. Ritos processuais incompatíveis.

bancários. Dispensável a solicitação por via administrativa.

Recurso ordinário em habeas corpus. Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06).

de vínculo de parentesco entre acusado e a menor envolvida nos fatos. Inadequação da via do writ

Juiz manda banco indenizar vítima de hackers

Indenização à vítima de hackers.

Cheque de valor baixo é alvo fácil de fraude, alertam bancos

Polícia investiga jovem suspeito de divulgar vídeo de sexo de amante

Crime pode ser enquadrado na Lei Maria da Penha

No limiar da inovação

O limiar é um lugar onde algo e algo diferente se encontram. Trata-se de convergência: a combinação de ideias, produtos, serviços, estratégias

Aumentadas as penas de dois holandeses e de um canadense que faziam fotos pornográficas com meninas de Nova Friburgo.

de fotos de menores de Nova Friburgo (região serrana do Rio de Janeiro) em poses pornográficas e os holandeses as veicularam na internet.

Consórcios, protocolos de intenções e a natureza contratual na Lei 11.107 de 07 de abril de 2005.

OAB/MT. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a

Testamento poderá ser feito em cartório

O projeto será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Os cuidados para não cair em golpes

Por Tito Lívio.

APET promove curso online de regimes cumulativo e não cumulativo, na quinta, 21/08, 8h

APET promove curso de Pis e Cofins, Regimes Cumulativo e Não cumulativo.