Projeto prevê feriado forense para todo o Judiciário

Justiça quebra sigilo de comunidades no Orkut

Projeto isenta mototaxistas e motoboys de IPI

Infração não recebida em 30 dias poderá ser arquivada

Projeto de lei restringe divulgação de seqüestros

Aplicação financeira de servidor pode ser limitada

Projeto proíbe escola de cobrar por estacionamento

Decisão do TRF garante validade de inscrição de candidato a cargo em comissão do INSS

Comissão aprova criação de cargos em ministério

Magistrado é contra aposentadoria compulsória aos 75

Câmara dá mais prazo para consumidor fazer reclamações

Projeto autoriza empresa em débito a distribuir lucro

Advogado pode ter direito de fazer pergunta a depoente

Projeto revoga decretos-leis sobre incapacidade militar

Projeto limita propaganda eleitoral nas ruas

Cartórios poderão fazer penhora online de imóveis

TST realiza pregão, amanhã e 4ª-feira, para informatizar Varas

Risco social ou vulnerabilidade

A responsabilidade social em saúde exige bem mais que a responsabilização dos Estados na estruturação de políticas públicas, o que exige estratégias  sociais no âmbito nacional ou internacional que  diminuam ou eliminem  as desigualdades e promovam o bem-estar dos vulneráveis. Afinal, vulnerabilidade e integridade devem ser reconhecidas como dimensões intrinsecamente humanas, sendo componentes da identidade individual que devem ser consideradas em todas as funções

Parentalidade na Era Digital

Os deveres legais dos pais no monitoramento da atividade online dos filhos

CPI das Bets ouve a influenciadora e apresentadora Virgínia Fonseca na terça

CPI das Bets ouve Virginia para esclarecer impacto das campanhas de marketing sobre apostas online e conflitos éticos no setor