Pesquisa revela que Supremo não condenou nenhum congressista até hoje

Advogado intimado pelo Diário Oficial pode ter prazo maior

Projeto institui união entre pessoas do mesmo sexo

Proposta pune uso indevido de celular em presídio

Projeto acaba com penas para crimes insignificantes

PEC exige renúncia para candidatura à reeleição

Pena para o abandono de grávida incapaz pode aumentar

Projeto reduz para 16 anos idade mínima para dirigir

Drogas: projeto prevê casos de arquivamento do inquérito

Juiz concede liberdade a suspeito de fraudar vestibular de medicina

Projeto proíbe cobrança de diferenças em conta telefônica

Câmara analisa renegociação de dívida municipal com INSS

Projeto mantém casamento com cônjuge desaparecido

TSE define agenda para o referendo

PEC extingue separação judicial e apressa divórcio

Empresa terá que indenizar ex-funcionária por uso de foto sem autorização (Ap. Cv. 504875-3)

Decretada prisão temporária de pichadores

OAB e TJ de Rondônia usarão tecnologia de petição eletrônica

Brasília, 15/12/2004 - O Judiciário de Rondônia vai implantar o Sistema de Peticionamento Eletrônico (SIPE) em parceria com a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rondônia.

Breve análise do pensamento dos processualistas Bedaque, Bueno, Fux, Marinoni e Talamini sobre as tutelas antecipatória e cautelar

Lucília Lopes Silva, Graduada em Direito pela Faculdade Cândido Mendes. Pós-graduada Lato Sensu em Direito Civil, pela ESA/OAB-RJ. Especialista em Direitos do Consumidor, Direitos Humanos, Direito Societário, Direito Processual Civil - Fundamentos e Teoria Geral e Atualização em Direito Processual Civil, pela FGV Online. Consultora Jurídica e parecerista.

O fim da escravidão - Comentários sobre a Lei nº 9.613/98