Especialistas explicam o que muda com a nova regra do SAC

As empresas têm até o dia 03 de outubro para se adequarem a lei que exige acessibilidade e ferramentas mais eficientes de atendimento ao cliente.

Instituição financeira deverá restituir valores transferidos ilegalmente via PIX

A sociedade anônima deverá restituir a quantia de R$ 7.286,55

Processual civil e civil. Ação indenizatória por ato ilícito.

Ataque de cachorro contra criança, em via pública.

Estão abertas as inscrições para o XVIII Exame de Ordem Unificado; confira o edital do exame

As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da FGV (Fundação Getúlio Vargas

Projeto obriga comerciante que atua na internet a oferecer SAC

Empresas que fazem venda direta por sites, incluindo as estrangeiras, deverão oferecer o serviço, determina a proposta.

Existe direito de arrependimento nas compras realizadas pela internet?

O presente artigo discorre sobre as compras realizadas pela internet

Crimes contra a Honra (Injúria, Calúnia E Difamação) na Internet em Tempos de Pandemia

Injúria, Calúnia e Difamação na Internet: Ata Notarial.

Garantida matrícula pela Internet de aluna do UniCEUB

Cobrança dupla de compra pela Internet gera dano moral

Call centers podem ser obrigados disponibilizar gravações pela internet

Antônio Roberto: medida vai facilitar defesa do consumidor na justiça

TJDFT suspende atividades na Semana Santa e feriado

Atendimento suspenso

Banco não é responsável por golpe em compra online paga via boleto

A Decisão é da 3ª turma.

TRF4 mantém preso acusado de fraudar contas bancárias pela Internet

Projeto define regras para combater propaganda enganosa na internet

Relações de consumo entre o usuário de internet e os provedores serão subordinadas ao Código de Defesa do Consumidor

Compras pela internet exigem cuidado redobrado, afirma advogada

Comércio eletrônico cresce no Brasil, o que também estimula aumento do número de golpes

STJ decide que serviços de streaming de músicas deverão pagar direitos autorais ao Ecad

O entendimento dos ministros é que a transmissão via internet é um novo fato gerador da arrecadação

Projeto sobre crimes pela internet sai da pauta da CCJ

Presos suspeitos de compartilhar e armazenar pornografia infantil pela internet

Uma conta de e-mail investigada, 26 prisões preventivas decretadas e 43 mandados de busca e apreensão expedidos para cumprimento em todo o país. Este é o quadro apresentado na chamada “Operação Moikano”, deflagrada pela Polícia Federal

Streamer deverá ser indenizado por falha no serviço de internet

A Decisão foi unânime.

Marco Civil altera regra sobre violação da intimidade na internet

Fica claro que apenas a notificação do participante ou seu representante legal será válida para o provedor retirar o material