Home- busca: atividade fim
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 13:25
TJMT mantém taxa de serviços cobrada pelo Estado.
Federação das Indústrias de Mato Grosso, na qual a Fiemt buscava o fim da cobrança da Taxa de Serviços
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00
Acordo. Quitação pelo extinto contrato de trabalho " coisa julgada
Há coisa julgada quando as partes resolvem transacionar para pôr fim à demanda trabalhista, e o
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 09:25
Governo publica MP liberando plantio de soja transgênica
comercialização do produto até o fim de 2006 foi publicada na edição desta sexta-feira do Diário
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Maio de 2023 - 11:51
Revisão da vida toda: os embargos de declaração do INSS, denota que os aposentados continuam reféns das justiças e injustiças em via de mão dupla dos Três Poderes, cujo cenário político não se modifica
buscar retornar à atividade ele é discriminado pelas organizações públicas e privadas. As
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2018 - 16:13
A Lei de Cotas para ingresso na Administração Pública em pauta: uma análise à luz da tábua principiológica constitucional
criação de políticas públicas para tal fim). Ora, tal percepção advém do reconhecimento da
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 13:14
A Responsabilidade Civil do estado pela ineficiência da Preservação do Patrimônio Cultural da humanidade: o reconhecimento da ofensa à Coletividade Humana
meio, e toda sua atividade e percepção são conformadas pela sua cultural. O conceito de patrimônio
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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Junho de 2013 - 13:14
Introdução ao Aspecto Jurídico da Poluição Sonora à luz do Meio Ambiente Artificial: Implicações acerca do Tema
, insta traçar, com clareza solar, os aspectos diferenciadores entre som e ruído, a fim de facilitar a
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 16:48
A Responsabilidade do Estado quanto ao Direito de Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes
, estudar sobre a atividade estatal face ao direito de convivência familiar da criança e do
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 17:25
A Responsabilidade Civil do Médico
pelo CDC, pois este exerce atividade civil, na forma habitual, mediante remuneração e não se insere
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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 12:22
A Responsabilidade Civil do Estado pela ineficiência da preservação do patrimônio cultural da humanidade: o reconhecimento da ofensa à coletividade humana
meio, e toda sua atividade e percepção são conformadas pela sua cultural. O conceito de patrimônio
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 13:23
A Responsabilidade Civil dos provedores de aplicação de internet: vícios nos produtos e serviços das redes sociais de acordo com o Ordenamento Jurídico brasileiro
da atividade, o que também implica em responsabilidade objetiva dos provedores se materializará
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2016 - 14:26
Tessituras ao Entendimento Jurisprudencial sobre à Responsabilidade pela Manutenção e Conservação do Patrimônio Histórico-Cultural
meio, e toda sua atividade e percepção são conformadas pela sua cultural. A cultura brasileira é o
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 10:35
O início da licença-maternidade em caso de menor prematuro
filho ao longo deste período, oportunizando-a manter-se no mercado de trabalho sem qualquer prejuízo à sua atividade profissional.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Julho de 2016 - 15:08
Tessituras à Proeminência do Recurso Extraordinário nº 789.874 para as Entidades de Cooperação Governamental
execução de determinada atividade caracterizada como serviço de utilidade pública. Os serviços sociais
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 16:03
O Dano Social causado pelo “pó preto” na grande Vitória
adotadas práticas adequadas a essa atividade industrial que minimizem esse dano ambiental e social
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Doutrina » Ambiental Publicado em 14 de Julho de 2021 - 16:35
Sociedade Limitada: responsabilidade dos sócios por Danos Ambientais
principais leis de proteção ambiental e, por fim, o terceiro capítulo aborda as responsabilidades dos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 16:40
Comentários ao Protocolo de San Salvador: Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
a cristalizar-se no fim do século XX enquanto direitos que não se destinam especificamente à
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 11:37
Vinculação da homologação do imposto de transmissão de bens imóveis – ITBI, à integral quitação do imposto predial territorial urbano – IPTU
com o auxílio de jurisprudências recentes sobre a temática, a fim de demonstrar-se a
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Array Publicado em 2016-07-06T19:49:04+00:00
Do delineamento da locução “Referências Culturais” para fins de Políticas Públicas de Proteção ao Patrimônio Cultural
meio, e toda sua atividade e percepção são conformadas pela sua cultural. A cultura brasileira é o
