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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 12:03

As conquistas dos LGBTQIA+ no momento presente e a falta de leis específicas de proteção a esses direitos

homofóbicas. Por fim são ponderadas as Discussões sobre os Direitos LGBTQIA+, no Congresso Nacional e no Poder Judiciário.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 13:37

A reparação de danos morais em caso de infidelidade conjugal

, principalmente o de fidelidade, elencado no artigo 1.566 do Código Civil. Por fim, conclui-se o artigo
Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Julho de 2021 - 15:38

O Sistema Multiportas como Políticas Públicas: a efetivação do direito ao acesso à justiça frente a solução de conflitos de interesses

apresentar os meios alternativos como a mediação e a conciliação. Por fim, a terceira, conclui o texto
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 13:08

A Liberdade de Cátedra na Ordem do Dia: breve análise acerca da incompetência dos municípios em editar lei que proíba a divulgação de material taxado como “ideologia de gênero”

da PGR acerca da liberdade de cátedra dos professores e por fim tecer uma discussão em torno da
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 11:46

Transparência na Fiscalização dos Contratos Públicos: a Proeminência do Princípio da Publicidade

comportamento, de acordo com a doutrina italiana, de “bem fazer”, a fim de atingir e atender o interesse público
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Julho de 2019 - 14:31

A pena como manifestação do estado: da idade média à moderna

, por fim, a transição de períodos, do absolutismo monárquico, momento no qual a pena era um mero
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2018 - 11:21

O Abandono Afetivo à luz do Superior Tribunal de Justiça

fim, seguem a conclusão e as referências bibliográficas utilizadas na produção deste texto.
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 16:13

Direitos Humanos Climáticos: A Injustiça Climática como potencializadora do alargamento dos Direitos Humanos

a cristalizar-se no fim do século XX enquanto direitos que não se destinam especificamente à
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Outubro de 2017 - 14:45

Apontamentos à Declaração de Manzanillo (1996): Declaração Ibero-Latino-Americana sobre Ética e Genética

universalidade, os direitos de terceira geração tendem a cristalizar-se no fim do século XX enquanto
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 11:12

Do Direito de Edificação da Servidão de Aqueduto em Terreno Vizinho à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

, afixando um encargo a ser tolerado, a fim de resguardar a possibilidade de convivência social e para que
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Novembro de 2016 - 14:31

Direito Penal do inimigo: Solução ou Retrocesso?

contra e a favor à teoria de Günter Jakobs. Por fim, faz-se necessário uma análise, à luz do
Doutrina » Ambiental Publicado em 12 de Maio de 2016 - 15:31

A Vedação ao Retrocesso do Conceito Humanístico de Mínimo Existencial Socioambiental: O Reconhecimento do Primado em prol da Efetivação da Dignidade da Pessoa Humana

fim de abarcar a dimensão no seu quadrante normativo, sobretudo no que toca à superação dos
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 11:37

Vinculação da homologação do imposto de transmissão de bens imóveis – ITBI, à integral quitação do imposto predial territorial urbano – IPTU

com o auxílio de jurisprudências recentes sobre a temática, a fim de demonstrar-se a
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 11:34

A obrigatoriedade da vacina em tempos pandêmicos: a complexidade de direitos quanto às liberdades individuais e o sensu de coletividade

contribuir com informações relevantes, a fim de que seja levado a conhecimento dos leitores, a
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Julho de 2021 - 11:26

Guarda e o Direito da Criança e do Adolescente: analisando o contexto histórico e as espécies de guarda com enfoque o direito de convivência e o melhor interesse da juventude

presente tema, buscou-se elucidar acerca dos direitos das crianças e dos adolescentes, a fim de
Doutrina » Ambiental Publicado em 14 de Julho de 2021 - 16:35

Sociedade Limitada: responsabilidade dos sócios por Danos Ambientais

principais leis de proteção ambiental e, por fim, o terceiro capítulo aborda as responsabilidades dos
Array Publicado em 2020-12-04T18:22:40+00:00

A inafastabilidade da jurisdição frente à aplicação da tutela jurisdicional: uma análise acerca da (in)efetividade do acesso à justiça no município de presidente Kennedy ES

Espírito Santo, por meio de pesquisa descritiva, com método de investigação qualitativo, a fim de
Array Publicado em 2020-09-02T18:40:36+00:00

Mediação de Conflitos no Direito do Consumidor como alternativa à Justiça

neutra a fim de estabelecer as partes um acordo que seja satisfatório para ambos os lados, inclusive

Exibindo resultado de 2241 até 2260 de um total de 38350

homofóbicas. Por fim são ponderadas as Discussões sobre os Direitos LGBTQIA+, no Congresso Nacional e no Poder Judiciário.

, principalmente o de fidelidade, elencado no artigo 1.566 do Código Civil. Por fim, conclui-se o artigo

apresentar os meios alternativos como a mediação e a conciliação. Por fim, a terceira, conclui o texto

da PGR acerca da liberdade de cátedra dos professores e por fim tecer uma discussão em torno da

comportamento, de acordo com a doutrina italiana, de “bem fazer”, a fim de atingir e atender o interesse público

, por fim, a transição de períodos, do absolutismo monárquico, momento no qual a pena era um mero

fim, seguem a conclusão e as referências bibliográficas utilizadas na produção deste texto.

a cristalizar-se no fim do século XX enquanto direitos que não se destinam especificamente à

universalidade, os direitos de terceira geração tendem a cristalizar-se no fim do século XX enquanto

, afixando um encargo a ser tolerado, a fim de resguardar a possibilidade de convivência social e para que

contra e a favor à teoria de Günter Jakobs. Por fim, faz-se necessário uma análise, à luz do

fim de abarcar a dimensão no seu quadrante normativo, sobretudo no que toca à superação dos

com o auxílio de jurisprudências recentes sobre a temática, a fim de demonstrar-se a

contribuir com informações relevantes, a fim de que seja levado a conhecimento dos leitores, a

presente tema, buscou-se elucidar acerca dos direitos das crianças e dos adolescentes, a fim de

principais leis de proteção ambiental e, por fim, o terceiro capítulo aborda as responsabilidades dos

Espírito Santo, por meio de pesquisa descritiva, com método de investigação qualitativo, a fim de

neutra a fim de estabelecer as partes um acordo que seja satisfatório para ambos os lados, inclusive

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