Governo de SP não entrega boletins de mortes a MP

Lei catarinense que reestruturou comarcas não reduziu vencimentos de juízes

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais.

TST garante equiparação salarial a advogado

Embargos. Estatal atípica. Depósito recursal. Deserção.

Funerária pode ser proibida de atuar em hospital do SUS

É vedada cobrança por uso de espaço aéreo por concessionária de energia elétrica

CNJ discutirá critérios relativos a concursos para cargo de juiz

CNJ segue voto de Vantuil e mantém fim de recesso no TJ-RJ

2ª Turma estabelece que execução contra portos paranaenses deve ser feita por precatório

Não incide contribuição previdenciária sobre o auxílio-doença pago ao empregado

Cabo eleitoral. Vínculo empregatício. Lei nº 9.504/97.

Projeto do Tribunal de Justiça prevê recesso forense em MT

Empresa de ônibus indeniza passageira assaltada

Primeira Turma concede habeas corpus a envolvido em fraude contra a Receita Federal

Um dos co-réus acusados de participação em esquema de fraude contra a Receita Federal obteve Habeas Corpus (HC 85238) no Supremo.

Embraer é condenada a pagar adicional de periculosidade

Cliente impedido de efetuar ligações telefônicas conforme promoção deverá ser indenizado

Acusado de traficar 150 papelotes de drogas permanecerá preso

Auxílio-doença garante renda para incapacitados

Justiça tranca ação penal contra João Pedro Stédile