Arquivada pelo STF ação que contestava lei proibitiva de caça-níqueis

Sérgio Couto é mais novo representante da advocacia do CNMP

Resolução nº 3, de 30/11/06

Dispõe sobre a instituição da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e dá outras providências.

Gerente da SATA tem direito a adicional de periculosidade

Senac terá de pagar IPTU de imóveis sem uso

Isento de imposto de renda valor recebido pelo uso de veículo em atividade profissional

Projeto prevê feriado forense para todo o Judiciário

Aposentado por invalidez poderá ter prioridade na Justiça

OAB desiste de ação e TRT-SP encerra processo

Para Aldo, convocação extraordinária foi produtiva

Suspenso dispositivo de lei de Minas Gerais sobre concurso para cartórios

Negado pagamento indevido de seguro desemprego

Negado reestabelecimento do adicional de insalubridade à servidora pública

Comissão aprova criação de cargos em ministério

Funcionários públicos devem observar a lei para reposicionamento funcional

Juiz da Vara de Sinop defere liminar requerida pelo Bradesco

Estado livre de pagar multa por causa de greve dos professores

TJ mantém suspensão de penalidade a servidor público

Procurador-geral questiona expressões de lei complementar de SC

Advogados do deputado João Batista pedem liberação dos R$ 10 mi apreendidos